Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 84/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr�dito Suplementar no Or�amento de 2018, Lei Municipal n� 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil. oitocentos e cinquenta reais).

Projeto de Lei 85/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Revoga o Art. 2� da Lei Municipal n� 4255, de 11.10.16, que altera o Caput do Artigo 16 e cria o Artigo 72-A na Lei Municipal n� 3.759, 05.02.2013, que reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores Efetivos do Munic�pio de Sobradinho e d� outras provid�ncias.

Projeto de Lei 86/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emerg�ncia e sem concurso p�blico, 01 (um) Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 87/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Inclui no Art.1� da Lei Municipal n� 3.937, de 25.03.14, alterada pela Lei Municipal n� 4304, de 04.04.17, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em car�ter excepcional, a dirigir ve�culo do Munic�pio, o Cargo em Comiss�o de Coordenador da Limpeza P�blica.

Projeto de lei 88/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART.70 DA LEI MUNICIPAL nº 2.183, de 17.08.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 89/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Altera redação do parágrafo 1º do Art.103, da Lei Municipal nº 2183, de 17.08.01, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Sobradinho, e dá outras providências da Lei Municipal, já alterado pelo Art. 2º Lei Municipal nº 3.614, de 02.03.12.

Projeto de Lei 82/2018

Data do Recebimento: 03/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 78/2018

Data do Recebimento: 27/08/2018
Comissão: Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.342, de 29 de Agosto de 2017, que complementa a Lei Municipal nº 4.166, de 01 de Dezembro de 2015, que autorizam o Município de Sobradinho a doar uma área de terras, tendo como objetivo a implantação e instalação do Campus da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, neste Município.

Projeto de Lei 79/2018

Data do Recebimento: 27/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4316, de 20.04.17, extinguindo um Cargo em Comissão de Diretor de Obras, padrão 9, criando um Cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública, padrão 9 e mais 05 (cinco) cargos em Comissão de Chefe de Serviços, padrão 01.

Projeto de Lei 71/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal reavaliar os valores de imóveis e veículo pertencentes ao Município, para fins de venda, através de leilão público, autorizados pelas Leis Municipal nº 4.451, de 19.06.18 e 4.455, de 26.06.18.

Projeto de Lei 74/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART.70 E O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL nº 2.183, de 17.08.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 75/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 5º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL nº 742, de 26.02.1976, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 76/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.373, de 18.06.2010, e estabelece normas sobre a utilização dos ginásios de esportes do município, galpão restaurante e espaços abertos do Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi- Parque da FEJÃO, e dá outras providências.

Projeto de Lei 72/2018

Data do Recebimento: 06/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/08/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal assegurar a percepção do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, à Professora Municipal, celetista, estabilizada pelo Art.19 do ADCT, integrante do Quadro Especial em Extinção, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.472, de 13.08.1993, que dispõe sobre os salários dos servidores celetistas estáveis do quadro especial em extinção e dá outras providências.

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