Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 44/2020

Data do Recebimento: 09/04/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/04/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 4636, de 27.11.19, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Projeto de Lei 39/2020

Data do Recebimento: 23/03/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 4636, de 27.11.19, no valor de R$ 693.413,87 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos).

Projeto de Lei 40/2020

Data do Recebimento: 23/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/03/2020
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.716, 23 de março de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Projeto de Lei 36/2020

Data do Recebimento: 09/03/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/03/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um professor do Ensino Fundamental Educação Especial, para o ano letivo de 2020.

Projeto de Lei 37/2020

Data do Recebimento: 09/03/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/03/2020
Ementa: Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.345 de 08/09/2017, que alterou a redação das seções I e II do capítulo IV, e a tabela I do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 1.333/91 e dá outras providências.

Projeto de Lei 26/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER INTENÇÃO DE DOAÇÃO, DA EMPRESA INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S.A- IESUL, DE ÁREA DE TERRAS, DESTINADAS AO PARQUE NATURAL DE SOBRADINHO.

Projeto de Lei 27/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 4636, de 27.11.19, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Projeto de Lei 28/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 4636, de 27.11.19, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Projeto de Lei 29/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DO SETOR DE CALÇADOS, BOLSAS E ACESSÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 30/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/03/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL, LOCADO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE LOCAL DA EMPRESA LUDIVAR JUNIOR DE SOUZA & CIA. LTDA. (ZORZO CALÇADOS) DO SETOR DE CALÇADOS, BOLSAS, ACESSÓRIOS E OUTROS.

Projeto de Lei 31/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, AO EMPREENDEDOR ALEX BONELLI.

Projeto de Lei 32/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA CÍNTIA SABRINA DE OLIVEIRA DE MORAES.

Projeto de Lei 33/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE UM MÓDULO (BOXE) LOCALIZADO NO BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

Projeto de Lei 34/2020

Data do Recebimento: 02/03/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/03/2020
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE UM MÓDULO (BOXE) LOCALIZADO NO BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS .

Projeto de Lei 23/2020

Data do Recebimento: 20/02/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 4636, de 27.11.19, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

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