Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 128/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE UM MÓDULO LOCALIZADO NO BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO.

Projeto de Lei 129/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei 126/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 16.591,00 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais).

EMENDA 01 LDO 2020

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Legislativo (Vereador Luiz Freitas)
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Recurso para castração de cachorros (R$ 10.000,00)

EMENDA 02 LDO 2020

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Legislativo (Vereador Luiz Freitas)
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Recurso para realização de cursos sobre empreendedorismo e cursos para os micro e pequenos empresários. (R$ 10.000,00)

EMENDA 03 LDO 2020

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo (Vereador Luiz Freitas)
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Recurso para realização de subvenção aos produtores de leite visando suprir a demanda para exames que os produtores precisam realizar nas vacas, visando assim reduzir o custo de produção dos produtores.(R$ 10.000,00)

Projeto de Lei 118/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o contrato, em regime de emergência de Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Língua Portuguesa, autorizado pela Lei Municipal nº 4532, de 19.03.19, para atuar na EMEB Borges de Medeiros, em substituição a Licença Saúde.

Projeto de Lei 119/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Altera nível de escolaridade exigido para a contratação de Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional, em contratação em regime de emergência e sem concurso público, autorizada pela Lei Municipal nº 4474, de 18.09.18, ratificando o Processo Seletivo n° 002/2019, Edital nº 006/2019.

Projeto de Lei 120/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Altera o Anexo II, item II, da Tabela anexa à Lei Municipal nº 1.333/1991, Código Tributário Municipal, revogando a Lei Municipal e revoga este item da Lei Municipal n° 4.314 de 20 de abril de 2017.

Projeto de Lei 121/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.536, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, AO EMPREENDEDOR ANDRÉ ECKE.

Projeto de Lei 122/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

Projeto de Lei 123/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, SOB DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE CONTRAPARTIDA, IMÓVEL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GUILHERME PICCININ, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA TORNEARIA TORNOTEC TIGRE LTDA. PARA EXERCER ATIVIDADES NO SETOR METAL/MECÂNICO.

Projeto de Lei 124/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Sobradinho/RS de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual.

Projeto de Lei 125/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 124, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333 de 20 de dezembro de 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Projeto de Lei 117/2019

Data do Recebimento: 13/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494 de 11/12/2018, no valor de R$ 1.600,61 para inclusão de novo elemento de despesa que servirão para execução de prestação de serviços no Departamento de Trânsito – JARI.

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