Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 76/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.373, de 18.06.2010, e estabelece normas sobre a utilização dos ginásios de esportes do município, galpão restaurante e espaços abertos do Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi- Parque da FEJÃO, e dá outras providências.

Projeto de Lei 72/2018

Data do Recebimento: 06/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/08/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal assegurar a percepção do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, à Professora Municipal, celetista, estabilizada pelo Art.19 do ADCT, integrante do Quadro Especial em Extinção, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.472, de 13.08.1993, que dispõe sobre os salários dos servidores celetistas estáveis do quadro especial em extinção e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Recebimento: 06/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Extingue o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE, padrão 9, e cria um Cargo em Comissão, ou sob a forma de Função Gratificada, de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, padrão 10.

Projeto de Lei 70/2018

Data do Recebimento: 30/07/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/08/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.443, de 26.03.2004 e a Lei Municipal nº 4.153, de 15.09.2015, e constitui o Conselho Municipal do Idoso e também cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Sobradinho e dá outras providências .

Projeto de Lei 69/2018

Data do Recebimento: 16/07/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/07/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terras de 1.663,91m², de propriedade de Vicente Empreendimentos Imobiliários Ltda, localizada em Linha Quinca, visando prolongamento da Rua Geromias Bavaresco.

Projeto de Lei 65/2018

Data do Recebimento: 02/07/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 66/2018

Data do Recebimento: 02/07/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/07/2018
Ementa: Altera redação do Art.1º da 4.443 de 15 de maio de 2018, de 25.03.14, que disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas, assim como a renovação, a título provisório, dos alvarás já existentes, e dá outras providências.

Projeto de LEI 67/2018

Data do Recebimento: 02/07/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.998 DE 22 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATE NAS MISSÕES.

Projeto de Lei 68/2018

Data do Recebimento: 02/07/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Informática.

Projeto de Lei 05/2018

Data do Recebimento: 02/07/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera Lei Municipal nº 3.538, de 28 de junho de 2011, para reclassificar o coeficiente de vencimentos do cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Projeto de Lei 61/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Projeto de Lei 62/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 63/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de veículos, materiais e equipamentos, pertencentes ao Município.

Projeto de Lei 64/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Projeto de Lei 58/2018

Data do Recebimento: 11/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público, de imóveis pertencentes ao Município.

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