Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 38/2018

Data do Recebimento: 09/04/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.365, de 10.10.17, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS- CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA INDIVIDUAL MONICA SALDANHA BERTOTI.

Projeto de Lei 39/2018

Data do Recebimento: 09/04/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/04/2018
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.366, de 10.10.17, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS- CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LINO JOSÉ MAI JUNIOR.

Projeto de Lei 41/2018

Data do Recebimento: 09/04/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/04/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$35.294,12 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos).

Projeto de Lei 30/2018

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Projeto de Lei 31/2018

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 295.425,00 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

Projeto de Lei 32/2018

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 33/2018

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 34/2018

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 05 (cinco) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Projeto de Lei 35/2018

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Projeto de Lei 27/2018

Data do Recebimento: 19/03/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 27/03/2018
Ementa: Dispõe sobre desafetação de parte de área verde municipal, situada na Av. Princesa Isabel, nº 1008, Bairro União, em Sobradinho.

Projeto de Lei 28/2018

Data do Recebimento: 19/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

Projeto de Lei 29/2018

Data do Recebimento: 19/03/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.301, DE 28.03.17, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO, DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Projeto de Lei 23/2018

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dá denominação a via pública, no Bairro Rio Branco.

Projeto de Lei 24/2018

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.

Projeto de Lei 25/2018

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Psicólogo.

674 registros encontrados.