Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 100/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho. Empreendedor Individual Arnoldo Valdevino Turcatto

Projeto de Lei 101/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho. Empreendedora Individual Monica Saldanha Bertoti

Projeto de Lei 102/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho. Empreendedor Lino José Mai Junior

Projeto de Lei 103/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.Empreendedor Individual Celson Gündel,

Projeto de Lei 104/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho. Empreendedor Individual Alexandre José da Rosa

Projeto de Lei 89/2017

Data do Recebimento: 18/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera a composição do conselho de desenvolvimento econômico do município (CONDEM), criado pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 3.157 de 22 de abril de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.157 de 06/10/15

Projeto de Lei 91/2017

Data do Recebimento: 18/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder uso, gratuito, de imóvel de propriedade do estado, sob a guarda do município, para a Associação dos aposentados, pensionistas e idosos do Centro Serra.

Projeto de Lei 87/2017

Data do Recebimento: 11/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/09/2017
Ementa: Altera medidas e confrontações do imóvel, Concedido em Direito Real de Uso ao Município de Sobradinho pelo Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Estância de Sobradinho, conforme Art.1º, da Lei Municipal n° 4.331, de 25.07.2017.

Projeto de Lei 88/2017

Data do Recebimento: 11/09/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/09/2017
Ementa: Altera a carga horária e o Padrão do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, alterando a Lei Municipal nº 4316, de 20.04.17.

Projeto de Lei 83/2017

Data do Recebimento: 01/09/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera o Ar. 4º da Lei Municipal nº 2.378 de 06/06/03, alterado pela Lei Municipal nº 3.037 de 18/07/08, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Projeto de Lei 84/2017

Data do Recebimento: 01/09/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um professor, anos finais do ensino fundamental, disciplina de História.

Projeto de Lei 86/2017

Data do Recebimento: 01/09/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/09/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cargo em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, nos termos da Lei Municipal nº 3.111, de 13.02.09, alterada pela Lei Municipal nº 4.316, de 20.04.17.

Projeto de Lei 78/2017

Data do Recebimento: 25/08/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a Firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Brasileira, Arroio Pilão e Linha Tupi.

Projeto de Lei 79/2017

Data do Recebimento: 25/08/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4021 de 14 de outubro de 2014, dá nova redação as seções I e II do Capítulo IV, e a Tabela I do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 1.333/91 e dá outras providências.

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