Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 22/2019

Data do Recebimento: 18/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.

Projeto de Lei 25/2019

Data do Recebimento: 18/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2019
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.546/05, de 10.06.05, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores municipais.

Projeto de Lei 26/2019

Data do Recebimento: 18/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Extingue o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE, padrão 9, e cria um Cargo em Comissão, ou sob a forma de Função Gratificada, de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, padrão 10.

Projeto de Lei 28/2019

Data do Recebimento: 18/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 905.544,61 (novecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) e inclui nova modalidade de aplicação para despesas em Consórcio Público.

Projeto de Lei 010/2019 de 11 de fevereiro de 2019

Data do Recebimento: 11/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/02/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de materiais e equipamentos, pertencentes ao Município.

PROJETO DE LEI nº 011, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data do Recebimento: 11/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 02 (dois) Professores, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Matemática e 01 (um) Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Língua Portuguesa.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data do Recebimento: 11/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Informática.

PROJETO DE LEI nº 013, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data do Recebimento: 11/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor do Ensino Fundamental de Educação Infantil.

PROJETO DE LEI nº 014, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data do Recebimento: 11/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Atividades Esportivas e Recreação, para atuar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, em programas desenvolvidos pelo CRAS Nascer do Sol, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

PROJETO DE LEI nº 015, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data do Recebimento: 11/02/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/02/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Artes, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Serviço de Proteção Integral à Família- PAIF.

759 registros encontrados.