Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 23/2024

Data do Recebimento: 16/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/02/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 03 (TRÊS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS.

Projeto de Lei 13/2024

Data do Recebimento: 15/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/02/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 50 (CINQUENTA) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Projeto de Lei 01/2024 do Poder Legislativo

Data do Recebimento: 14/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2024
Ementa: Concede aumento real para servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei 02/2024 do Poder Legislativo

Data do Recebimento: 14/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2024
Ementa: Altera a redação do art. 24, II da Lei Municipal nº 3.538, de 28 de junho de 2011 (Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Sobradinho, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências.)

Projeto de Lei 03/2024 do Poder Legislativo

Data do Recebimento: 14/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2024
Ementa: Altera Lei Municipal nº 3.538, de 28 de junho de 2011, para reclassificar o coeficiente de vencimentos do cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Projeto de Lei 09/2024

Data do Recebimento: 01/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/02/2024
Ementa: Que “autoriza o Poder Executivo conceder subsídio para o programa de aquisição de insumos orgânicos e minerais aos produtores rurais do município de Sobradinho, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 10/2024

Data do Recebimento: 01/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/02/2024
Ementa: que “autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa Anos Finais, 01 (um) Professor de Geografia Anos Finais, e 01 (um) Professor de Língua Inglesa Anos Finais.

Projeto de Lei 11/2024

Data do Recebimento: 01/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/02/2024
Ementa: Que “autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, 01 (um) Professor de Matemática Anos Finais”.

Projeto de Lei 12/2024

Data do Recebimento: 01/02/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/02/2024
Ementa: Que “autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ, visando cedência de servidor”. O presente convênio tem por objeto a ampla colaboração entre as partes, com vistas a colaboração técnica, compreendida na cessão de pessoal especializado visando a ampliação da execução de políticas públicas junto à Câmara Setorial de Desenvolvimento Regional do CI/JACUÍ, através da cessão do servidor integrante do quadro ef

Projeto de Lei 01/2024

Data do Recebimento: 15/01/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.260.694,29 (um milhão e duzentos e sessenta mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), no Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei Municipal nº 5.142 de 09/11/2023. A abertura desse crédito suplementar se dará através de emendas parlamentares, e “Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS” provenientes do Governo Estadual – Rede Bem Cuidar.

Projeto de Lei 02/2024

Data do Recebimento: 15/01/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: “dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do poder executivo”. O presente projeto de lei tem como objetivo regulamentar o § 2º, do artigo 95, da Lei Federal nº 14.133/2021, que entrou em vigor a contar de 1º de janeiro de 2024.

Projeto de Lei 03/2024

Data do Recebimento: 15/01/2024
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS, no âmbito do município de Sobradinho/RS.

Projeto de Lei 04/2024

Data do Recebimento: 15/01/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei Municipal nº 5.142 de 09/11/2023. A abertura desse crédito suplementar trata-se de um recurso da Defesa Civil, advindo do Estado.

Projeto de Lei 05/2024

Data do Recebimento: 15/01/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), no Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei Municipal nº 5.142 de 09/11/2023. A abertura desse crédito especial trata-se de uma parcela advinda no final do ano de 2023, do Programa Escola em Tempo Integral, conforme a Lei Federal nº 14.640/2023.

Projeto de Lei 06/2024

Data do Recebimento: 15/01/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2024
Ementa: autoriza o Munícipio de Sobradinho a receber, em doação, uma área de propriedade da MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRA DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 93.297.315/0001-23, com sede na Rua Moron – nº 1007, na cidade de Cachoeira do Sul/RS. A área possui 2.807,33m² (dois mil, oitocentos e sete metros e trinta e três centímetros quadrados) e será destinada para a construção de um mirante, que contribuirá para fomentar o turismo local, atraindo visitante

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