Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 90/2022

Data do Recebimento: 25/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2022
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 02 (dois) Professores de Anos Iniciais." Essas contratações visam atender necessidades na Rede Municipal de Ensino em decorrência de substituição de licença-saúde, para atender hora-atividade e projeto de reforço escolar.

Projeto de Lei 89/2022

Data do Recebimento: 23/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2022
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30.11.2021, no valor de R$ 37.745,00 sendo que R$ 33.766,00 são através de Convênio com o Estado para atender a demanda da Consulta Popular e R$ 3.979,00 de contrapartida do Município." Esse Crédito Especial será destinado para aquisição de equipamentos para fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização de alimentos da agroindústria familiar do Municíp

Projeto de Lei 88/2022

Data do Recebimento: 23/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30.11.2021, no valor de R$ 705.433,64 desse total R$ 481.104,00 são recursos de Emenda Parlamentar do Senador Luiz Carlos Heinze, do PP, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 224.329,64 de contrapartida do Município." Esse Crédito Especial será destinado para a pavimentação e qualificação da via urbana do Bairro Quinca.

Projeto de Lei 87/2022

Data do Recebimento: 20/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/06/2022
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30.11.2021, no valor de R$ 50.000,00, para aquisição de um veículo para cinco pessoas, com destinação de atendimento na baixa e alta complexidade." Esse veículo será adquirido com recursos de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Patrícia Alba do MDB e com contrapartida do Município, e auxiliará no transporte de pacientes.

Projeto de Lei 86/2022

Data do Recebimento: 20/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/05/2022
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30.11.2021, no valor de R$ 5.000,00." Conforme a Portaria MC nº 751 de 21 de fevereiro de 2022 os recursos desse Crédito Especial deverão ser usados para compra de material permanente, uma vez que esse recurso entrou no bloco de proteção básica.

Projeto de Lei 85/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (uma) Doméstica." Essa contratação visa atender necessidades na Emei Abelhinha Feliz, conforme segue justificado no Ofício nº 121/2022 da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

Projeto de Lei 84/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30/11/2021, no valor de R$ 700.000,00." A abertura deste Crédito Suplementar servirá para contratação de empresa para construção de 30 casas populares.

Projeto de Lei 83/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 4.861, DE 30/11/2021, NO VALOR DE R$ 500.000,00.

Projeto de Lei 82/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 4.861, DE 30/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.387.100,00.

Projeto de Lei 79/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso, de um módulo (boxe) localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais, ao empreendedor Individual Camilo Vicente Dias, com atividade de venda de variedades e produtos importados.

Projeto de Lei 78/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso, de um módulo (boxe) localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais, ao empreendedor Individual Clovismar Lange Pinto, com atividade de padaria e lancheria.

Projeto de Lei 77/2022

Data do Recebimento: 13/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso, de um módulo (boxe) localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais, ao empreendedor Individual Gabriel Eduardo Machado dos Santos, com atividade de venda de salgados.

Projeto de Lei 63/2022

Data do Recebimento: 11/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/04/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Empresa Comercial de Carnes de Bona Ltda, o uso de um imóvel localizado na Rua dos Pioneiros, Sala 03, do Distrito Industrial I, Matrícula nº 7.213, para a instalação do Escritório da Empresa de Carnes de Bona Ltda.

Projeto de Lei 80/2022

Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/05/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTOS 01 (UM) PROFESSORES DE INFORMÁTICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ROBÓTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CERTIFICAÇÃO EM XADREZ.

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