Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 63/2021

Data do Recebimento: 23/07/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/07/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporariamente, sem concurso público, para atender situação de emergência, três Agentes Comunitários de Saúde.

Projeto de Lei 51/2021

Data do Recebimento: 14/07/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951 de 21 de junho de 2021.

Projeto de Lei 39/2021

Data do Recebimento: 21/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto a secretaria municipal de Educação, um professor de Anos Iniciais, dois monitores de Educação Infantil, um secretário de Escola e um nutricionista

Projeto de Lei 40/2021

Data do Recebimento: 21/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 31/05/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746 de 08/12/2020, no valor de R$ 498.000,00

Projeto de Lei 41/2021

Data do Recebimento: 21/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 31/05/2021
Ementa: Altera a carga horária do cargo de comissão de Assessor Jurídico

Projeto de Lei 42/2021

Data do Recebimento: 21/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/06/2021
Ementa: Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746 de 08/12/2020, no valor de R$ 407.923,16

Projeto de Lei 38/2021

Data do Recebimento: 14/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/05/2021
Ementa: Altera a redação do art. 1º §3º da Lei Municipal 4.272, de 13 de agosto de 2020, que dispões sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do município de Sobradinho/RS, fixa critérios para rateio desses valores e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei 01/2021 do Legislativo

Data do Recebimento: 14/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/05/2021
Ementa: Segundo o Executivo o veto total se dá em razão da inconstitucionalidade por vício formal subjetivo da espécie normativa, pois somente o chefe do Poder Executivo tem competência para tratar sobre assuntos relacionados aos servidores do Executivo.

Projeto de Lei 36/2021

Data do Recebimento: 07/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de Sobradinho à Amprotabaco e dá outras providências

Projeto de Lei 35/2021

Data do Recebimento: 05/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, um cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 34/2020

Data do Recebimento: 03/05/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/05/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e ao Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, 01 Cirurgião Dentista, 01 Médico, 01 Psicólogo, 02 Técnicos em Enfermagem, 02 Enfermeiros e 04 Agentes Comunitários de Saúde.

Projeto de Lei 32/2021

Data do Recebimento: 30/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/05/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746 de 08/12/2020 no valor de R$ 10 mil

Projeto de Lei 33/2021

Data do Recebimento: 30/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/05/2021
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho a celebrar termo de cooperação com a empresa Rio Grande Energia -RGE, visando à regularização do Projeto "Arborização + Segura" e dá outras providências.

Projeto 01/2021 do Poder Legislativo

Data do Recebimento: 26/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/05/2021
Ementa: Altera a redação do art. 1°, §3° da Lei Municipal nº 4.727, de 13 de agosto de 2020 (Dispõem sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao procuradores do Município de Sobradinho-RS, fixa critérios para rateio desses valores, e dá outras providências.)

Projeto de Lei 30/2021

Data do Recebimento: 16/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2021
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente firmar contrato de concessão de uso gratuito de equipamento agrícola com a Associação de Produtores de Leite de Sobradinho

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