Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 27/2021

Data do Recebimento: 15/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder o uso gratuito de área de 25 metros quadrados de imóvel de propriedade do município para empresa MMA comunicações LTDA-ME, e dá outras providências.

Projeto de Lei 28/2021

Data do Recebimento: 15/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera o Art. 20 da Lei 2.233 de 20 de dezembro de 2001, extinguindo cargos e alterando padrão de vencimento de cargos do Poder Executivo Municipal, no quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências.

Projeto de Lei 25/2021

Data do Recebimento: 12/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2021
Ementa: Autoriza a contratação temporária, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, três professores e dois monitores de educação infantil.

Projeto de Lei 26/2021

Data do Recebimento: 12/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 35 MIL E Crédito Especial no valor de R$ 35 mil no Orçamento de 2021, Lei Municipral nº 4746 de 08/12/2020

Projeto de Lei 24/2021

Data do Recebimento: 09/04/2021
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 12/04/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.811 de 30 de março de 2007 e acrescenta novos dispositivos no texto legal em razão da edição da Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 22/2021

Data do Recebimento: 01/04/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/04/2021
Ementa: Que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35 mil para atender saldo de recursos repassados pela União do COVID 19

Projeto de Lei 16/2021

Data do Recebimento: 26/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera o art. 20 da Lei 2.233 de 20 de dezembro de 2001, extinguindo cargos e alterando padrões de vencimento de cargos do Poder Executivo Municipal, no quadro de cargos em comissões e de funções gratificadas e dá outras providências.

Projeto de Lei 18/2021

Data do Recebimento: 26/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/03/2021
Ementa: Autoriza transferência financeira no valor de R$ 15.000,00, (quinze mil reais) por meio de aporte financeiro para a realização das obras necessárias para melhoria e viabilidade do empreendimento da empresa – ANAIR ANTONIO RODRIGUES – RECICLAGENS VÔ BILI, com posterior ressarcimento aos cofres públicos.

Projeto de Lei 19/2021

Data do Recebimento: 26/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE TUBOS, PALANQUES, FOSSAS, BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS A BASE DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 20/2021

Data do Recebimento: 26/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.591, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PRÓPRIO, A EMPRESA CENTRO-SERRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 21/2021

Data do Recebimento: 26/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO PARCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL III, VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE FABRIL DA EMPRESA ENEDIR DA SILVA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (UNITED CALÇADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/2021

Data do Recebimento: 12/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/03/2021
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal em Sobradinho (REFIS) e dá outras providências

Projeto de Lei 15/2021

Data do Recebimento: 12/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2021
Ementa: Revoga a Lei Municipal 4.727 de 13/08/2020 que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do município de Sobradinho/RS, fixa critérios para rateio desses valores e dá outras providências.

Projeto de Lei 12/2021

Data do Recebimento: 03/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/03/2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, no Orçamento de 2021, Lei Municipal 4746 no valor de R$ 1.239.699,01.

Projeto de Lei 09/2021

Data do Recebimento: 01/03/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746 de 08/12/2020 no valor de R$ 100.000,00

1060 registros encontrados.