Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 39 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 3.729, de 28.12.12, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS- Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a empreendedora individual Sidnei Antônio Lopes.

Projeto de Lei 40 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

Projeto de Lei 41 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

Projeto de Lei 37 de 2013

Data do Recebimento: 01/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/03/2013
Ementa: Dá denominação a estrada de Linha Carijinho.

Projeto de Lei 34 de 2013

Data do Recebimento: 22/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 6.211,07.

Projeto de Lei 35 de 2013

Data do Recebimento: 22/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 70.588,24.

Projeto de Lei 36 de 2013

Data do Recebimento: 22/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 10.311,07.

Projeto de Lei 33 de 2013

Data do Recebimento: 19/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associazone Culturale Italiana Di Sobradinho- ACISO, mantenedora do Grupo de Cantoria Italiana “Cantare è Vivere”, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais).

Projeto de Lei 32 de 2013

Data do Recebimento: 18/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/02/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de um ônibus de passageiros, pertencente ao Município.

Projeto de Lei 30 de 2013

Data do Recebimento: 14/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/02/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Arte e Canto do Município de Sobradinho, visando a manutenção do Coral Municipal de Sobradinho, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

Projeto de Lei 31 de 2013

Data do Recebimento: 14/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/02/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 86.441,52.

Projeto de Lei 26 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/02/2013
Ementa: Concede revisão geral anual.

Projeto de Lei 27 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/02/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal aumentar em 6,15% os valores referentes ao art. 9º da Lei Municipal nº 3.109, de 13.02.09.

Projeto de Lei 28 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/02/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 55.000,00.

Projeto de Lei 29 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/02/2013
Ementa: Inclui Ação e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, Lei n° 3.216, de 31.07.09 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, Lei Municipal n° 3.701, de 31.08.12.

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