Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 96 de 2013

Data do Recebimento: 31/07/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Oficinas de Instrutor de Informática, para atender o Programa Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Projeto de Lei 95 de 2013

Data do Recebimento: 30/07/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Oficinas de Convívio por meio do Esporte e Lazer, para atender o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Projovem.

Projeto de Lei 70 de 2013

Data do Recebimento: 29/07/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/08/2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 93 de 2013

Data do Recebimento: 19/07/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal prorrogar por mais 45 dias o prazo para pagamentos à vista, em parcela única, do Programa de Recuperação Fiscal no Município.

Projeto de Lei 94 de 2013

Data do Recebimento: 19/07/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e firmar convênio com a FESTA DO FEIJÃO E FEIRA AGROINDUSTRIAL DE SOBRADINHO-FEJÃO.

Projeto de Lei 90 de 2013

Data do Recebimento: 12/07/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 180.000,00.

Projeto de Lei 91 de 2013

Data do Recebimento: 12/07/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de equipamentos, pertencentes ao Município de Sobradinho à a Empreendedora Individual Jocelaine Borges de Camargo, CPF nº 971.249.310-33, CNPJ nº 14.274.931/0001-92, através de Termo de Concessão.

Projeto de Lei 92 de 2013

Data do Recebimento: 12/07/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e firmar convênio com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho.

Projeto de Lei 89 de 2013

Data do Recebimento: 05/07/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR.

Projeto de Lei 88 de 2013

Data do Recebimento: 03/07/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal ampliar o número de Cargos em Comissão, ou sob a forma de Função Gratificada, na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos da Lei Municipal n° 2.520, de 06.04.05, alterada pela Lei Municipal nº 3.111, de 13.02.09, criando 4 (quatro) cargos de Chefe de Serviço.

Projeto de Lei 87 de 2013

Data do Recebimento: 28/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2013
Ementa: Cria o Programa de Fomento ao Setor Agrícola e autoriza o Poder Executivo a conceder equipamentos, incentivos e serviços aos produtores rurais e dá outras providências.

Projeto de Lei 86 de 2013

Data do Recebimento: 27/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2013
Ementa: Altera redação do Parágrafo 2º, do Artigo 24, da Lei Municipal n° 3.312, de 05.03.10, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sobradinho, Institui o respectivo Quadro de Cargos e funções e dá outras providências.

Projeto de Lei 84 de 2013

Data do Recebimento: 20/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2013
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo ampliando o número de cargos.

Projeto de Lei 85 de 2013

Data do Recebimento: 20/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Civil.

Projeto de Lei 83 de 2013

Data do Recebimento: 20/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/07/2013
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.903, de 09 de novembro de 2007, que cria a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

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