Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 11 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de equipamentos, móveis e materiais pertencentes ao Município de Sobradinho à Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho.

Projeto de Lei 13 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de Geladeira Modelo CRCO 8ABBNA, serial JD 9250079, cor branco, pertencente ao Município de Sobradinho à Casa de Saúde Dr. Sebastiany Ltda.

Projeto de Lei 14 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de Geladeira Modelo CRCO 8ABBNA, serial JF 9712516, cor branco, pertencente ao Município de Sobradinho à Casa de Saúde Dr. Homero Lima Menezes Ltda.

Projeto de Lei 15 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 16.549,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais) à título de incentivo em parcela única, aos agentes comunitários de saúde.

Projeto de Lei 16 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 705.000,00.

Projeto de Lei 12 de 2013

Data do Recebimento: 10/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis pertencentes ao Município de Sobradinho à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Centro Serra.

Projeto 09 de 2013

Data do Recebimento: 07/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com o CTG Galpão da Estância.

Projeto 02 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Facilitador de Oficinas de Convívio por meio do Esporte e Lazer, para atender Programa Pró Jovem Adolescente.

Projeto 05 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Altera carga horária e a remuneração do contrato emergencial temporário, de MÉDICO, autorizado pela Municipal nº 3.680, de 06.07.12.

Projeto 06 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3716, de 29.11.12, no valor de R$ 20.000,00.

Projeto 07 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Acompanhante Terapêutico e um Redutor de Danos, para atender Programa Núcleo de Apoio Atenção Básica, junto a Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto 08 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Município a contratar temporariamente 01 (um) facilitador de oficinas de música, para atuar no programa de erradicação do trabalho infantil (PETI).

Projeto 01 de 2013

Data do Recebimento: 03/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Orientador Social, para atender o Programa ProJovem Adolescente.

Projeto 03 de 2013

Data do Recebimento: 03/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 02 (duas) Serventes.

Projeto 04 de 2013

Data do Recebimento: 03/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/01/2013
Ementa: Altera os incisos I e II do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobradinho, para o exercício financeiro de 2013.

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