Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS
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Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

PROJETO DE LEI nº 056, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA BACIA LEITEIRA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 057, EM 29 de março de 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL, LOCADO, VISANDO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA L JUNIOR DE SOUZA (ZORZO CALÇADOS E ACESSÓRIOS) COM ATIVIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, PESPONTO E ACABAMENTO DE CALÇADOS E BOLSAS EM COURO, ACESSÓRIOS E OUTROS.

PROJETO DE LEI Nº 058, De 29 de MARÇO de 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a reversão ao Patrimônio Público Municipal de uma área urbana de 2.815,00 m² doada à Associação Desportiva Maieron, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034, de 14 Março de 2019.

Data do Recebimento: 18/03/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.439, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA INDIVIDUAL LISÉLIA ROSA GIACOMELLI.

Projeto de Lei nº 036, de 14 Março de 2019.

Data do Recebimento: 18/03/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, GRATUITO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CLUBE DE VOO E ULTRALEVES AGUIAS DA SERRA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 038, EM 18 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 18/03/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Língua Portuguesa.

Projeto de Lei nº 039./2019, De 18 de Março de 2019.

Data do Recebimento: 18/03/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA INDIVIDUAL ANA VALLIN PIMENTA.

PROJETO DE LEI N° 040, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 18/03/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

1396 registros encontrados.