Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 74 de 2013

Data do Recebimento: 12/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Técnico em Enfermagem.

Projeto de Lei 75 de 2013

Data do Recebimento: 12/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Monitor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 76 de 2013

Data do Recebimento: 12/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

Projeto de Lei 69 de 2013

Data do Recebimento: 05/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/06/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os municípios de arroio do tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, passa sete e segredo e dá outras providências.

Projeto de Lei 71 de 2013

Data do Recebimento: 05/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/06/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Segredo, e dá outras providências.

Projeto de Lei 72 de 2013

Data do Recebimento: 05/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/06/0213
Ementa: Concede um aumento real aos servidores municipais detentores de cargos de provimento efetivo, servidores regidos pela CLT, inativos, pensionistas beneficiados pela garantia da paridade, cargos em comissão, funções gratificadas, professores, Conselheiros Tutelares, jetons e gratificação de Controle Interno.

Projeto de Lei 73 de 2013

Data do Recebimento: 05/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/06/2013
Ementa: Altera percentual da tabela constante do item II, do Art.34, da Lei Municipal nº 3312, de 05.03.10, alterada pela Lei 3636, de 19.03.12, Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com Regime de Trabalho de 22 horas semanais do Nível em Extinção, Magistério, na classe A.

Projeto de Lei 68 de 2013

Data do Recebimento: 29/05/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal criar o Departamento de Captação de Recursos e Prestação de Contas, bem como o cargo em Comissão, ou sob a forma de Função Gratificada, de Diretor do Departamento de Captação de Recursos e Prestação de Contas, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, nos termos da Lei Municipal n° 2.520, de 06.04.05, alterada pela Lei Municipal nº 3.111, de 13.02.09.

Projeto de Lei 66 de 2013

Data do Recebimento: 23/05/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2013
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal no município e dá outras providências.

Projeto de Lei 67 de 2013

Data do Recebimento: 23/05/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/05/2013
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único, ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.534, de 17.06.11, que dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Regional de Ensino Superior à Distância de Sobradinho-RS.

Projeto de Lei 61 de 2013

Data do Recebimento: 20/05/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 02 (dois) Médicos da Estratégia de Saúde da Família.

Projeto de Lei 63 de 2013

Data do Recebimento: 20/05/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 64 de 2013

Data do Recebimento: 20/05/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 65 de 2013

Data do Recebimento: 20/05/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2013
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.546/05, de 10.06.05, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores municipais.

Projeto de Lei 57 de 2013

Data do Recebimento: 17/05/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, reestrutura o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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