Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 26 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/02/2013
Ementa: Concede revisão geral anual.

Projeto de Lei 27 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/02/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal aumentar em 6,15% os valores referentes ao art. 9º da Lei Municipal nº 3.109, de 13.02.09.

Projeto de Lei 28 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/02/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 55.000,00.

Projeto de Lei 29 de 2013

Data do Recebimento: 07/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/02/2013
Ementa: Inclui Ação e Objetivo, no Plano Plurianual de Investimentos, Lei n° 3.216, de 31.07.09 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, Lei Municipal n° 3.701, de 31.08.12.

Projeto de Lei 24 de 2013

Data do Recebimento: 04/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/02/2013
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sobradinho e dá outras providências.

Projeto de Lei 25 de 2013

Data do Recebimento: 04/02/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/02/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 69.000,00.

Projeto de Lei 20 de 2013

Data do Recebimento: 25/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 16.000,00.

Projeto de Lei 21 de 2013

Data do Recebimento: 25/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho-APAE, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem.

Projeto de Lei 22 de 2013

Data do Recebimento: 25/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 79.319,00.

Projeto de Lei 23 de 2013

Data do Recebimento: 25/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 2.000,00.

Projeto de Lei 19 de 2013

Data do Recebimento: 21/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terras de propriedade de Roberto Carlos Siman, visando abertura de ruas, em Linha Quinca.

Projeto de Lei 18 de 2013

Data do Recebimento: 17/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação de Patinação Arte Rodas de Sobradinho.

Projeto de Lei 17 de 2013

Data do Recebimento: 14/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 90.700,00.

Projeto de Lei 10 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/02/2013
Ementa: Dispõe sobre a locação de imóvel para funcionamento do Telecentro, Cine Jacuí, Almoxarifado do material do Natal das Estrelas, Estoque de material do Museu e da Casa da Cultura, ensaios do Coral Municipal de Sobradinho e do Grupo de Escaletas da Banda Municipal.

Projeto de Lei 11 de 2013

Data do Recebimento: 11/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de equipamentos, móveis e materiais pertencentes ao Município de Sobradinho à Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho.

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