Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 111 de 2013

Data do Recebimento: 04/09/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/09/2013
Ementa: Altera o art.6º da Lei Municipal n° 3.797, de 21 .05. 2013.

Projeto de Lei 112 de 2013

Data do Recebimento: 04/09/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/09/2013
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sobradinho – SUAS.

Projeto de Lei 114 de 2013

Data do Recebimento: 04/09/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/09/2013
Ementa: Cria o programa sobradinho mais igual, autoriza o poder executivo a aderir ao programa RS mais igual, participar do plano brasil sem miséria e dá outras providências.

Projeto de Lei 121 de 2013

Data do Recebimento: 04/09/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/09/2013
Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental e florestal, cria o sistema municipal de informações e cadastros ambientais – SMICA, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal do município de Sobradinho e dá outras providências.

Projeto de Lei 108 de 2013

Data do Recebimento: 03/09/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/09/2013
Ementa: Inclui Meta, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, Lei Municipal n° 3.701 de 31.08.12, autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 7.800,00.

Projeto de Lei 109 de 2013

Data do Recebimento: 03/09/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Clube Pró Segurança Pública-CONSEPRO, visando conceder Auxilio Financeiro.

Projeto de Lei 107 de 2013

Data do Recebimento: 02/09/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 135.000,00.

Projeto de Lei 106 de 2013

Data do Recebimento: 29/08/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/09/2013
Ementa: Estabelece regulamento para os serviços de táxis de Sobradinho e dá outras providências.

Projeto de Lei 102 de 2013

Data do Recebimento: 21/08/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 103 de 2013

Data do Recebimento: 21/08/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 105 de 2013

Data do Recebimento: 21/08/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2013
Ementa: Estabelece isenção do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis ‘inter vivos’ – ITBI na situação que indica.

Projeto de Lei 104 de 2013

Data do Recebimento: 21/08/2013
Comissão: Legislação
Situação: Retirado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/09/2013
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa cidadão em ação, definindo sua abrangência, e dá outras providências.

Projeto de Lei 101 de 2013

Data do Recebimento: 20/08/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, um veículo GM/corsa Wind.

Projeto de Lei 100 de 2013

Data do Recebimento: 19/08/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/08/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação da Juventude Rural de Sobradinho- AJURS.

Projeto de Lei 113 de 2013

Data do Recebimento: 16/08/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/08/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional-COMSEA, do município de Sobradinho.

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