Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto 07 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Acompanhante Terapêutico e um Redutor de Danos, para atender Programa Núcleo de Apoio Atenção Básica, junto a Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto 08 de 2013

Data do Recebimento: 04/01/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Município a contratar temporariamente 01 (um) facilitador de oficinas de música, para atuar no programa de erradicação do trabalho infantil (PETI).

Projeto 01 de 2013

Data do Recebimento: 03/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Orientador Social, para atender o Programa ProJovem Adolescente.

Projeto 03 de 2013

Data do Recebimento: 03/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/01/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 02 (duas) Serventes.

Projeto 04 de 2013

Data do Recebimento: 03/01/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/01/2013
Ementa: Altera os incisos I e II do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobradinho, para o exercício financeiro de 2013.

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