Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 52 de 2013

Data do Recebimento: 26/04/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/05/2013
Ementa: Autoriza a formalização de convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí e abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.

Projeto de Lei 53 de 2013

Data do Recebimento: 26/04/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação gratuita, área de terras de propriedade de José Nelson Rathke e sua esposa Marli Dal Ri Rathke, visando a construção do Centro Multiuso em Linha Tupy.

Projeto de Lei 51 de 2013

Data do Recebimento: 25/04/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/05/2013
Ementa: Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC do Município de Sobradinho e dá outras providências.

Projeto de Lei 50 de 2013

Data do Recebimento: 22/04/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Projeto de Lei 47 de 2018

Data do Recebimento: 05/04/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação gratuita, área de terras de propriedade de Waldir Ivo Brandt e sua esposa Dorilda Sperafico Brandt, visando a construção do Centro Multiuso em Linha Tupy.

Projeto de Lei 46 de 2013

Data do Recebimento: 01/04/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 589.000,00.

Projeto de Lei 47 de 2013

Data do Recebimento: 01/04/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 91.067,61.

Projeto de Lei 45 de 2013

Data do Recebimento: 22/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 80.700,00.

Projeto de Lei 42 de 2013

Data do Recebimento: 18/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 110.000,00.

Projeto de Lei 43 de 2013

Data do Recebimento: 18/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 110.000,00.

Projeto de Lei 44 de 2013

Data do Recebimento: 18/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 20.000,00.

Projeto de Lei 38 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 3.726, de 28.12.12, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS- Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a empreendedora individual Rozena Machado Rode.

Projeto de Lei 39 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 3.729, de 28.12.12, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS- Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a empreendedora individual Sidnei Antônio Lopes.

Projeto de Lei 40 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

Projeto de Lei 41 de 2013

Data do Recebimento: 11/03/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

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