Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.
Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Psicólogo.
Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.030 DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 03.11.1981, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO AO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 44 E 46.
Data do Recebimento: 05/03/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sobradinho.
Data do Recebimento: 05/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a produtores rurais, através do “Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário”, do Município de Sobradinho, dentro do Programa Municipal de Correção do Solo.
Data do Recebimento: 05/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Educação Especial.
Data do Recebimento: 05/03/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 23.322,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e dois reais ) à título de incentivo financeiro, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Cuidador de Abrigo Institucional.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede revisão geral anual.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR EM 3% OS VALORES REFERENTES AO ART.9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 13.02.09.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.546/05, de 10.06.05, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores municipais.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4316, de 20.04.17, criando mais um Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia, e cria um Cargo em Comissão de Coordenador da Oficina Mecânica, padrão 10.
Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede revisão geral para servidores do Poder Legislativo.
