Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 58/2017 (PPA 2018 - 2021)

Data do Recebimento: 23/06/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei 57

Data do Recebimento: 09/06/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso publico, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, dois professores.

Projeto de Lei 49

Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera carga horária e a remuneração do contrato emergencial temporário do facilitador de oficina pedagógica, que atua junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculo

Projeto de Lei 50/2017

Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 24.668,60 à título de incentivo em parcela única, aos agentes comunitários de saúde.

Projeto de Lei 47/2017

Data do Recebimento: 17/04/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal criar novo elemento de despesa e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262, de 07.12.16, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).

Projeto de Lei 48/2017

Data do Recebimento: 17/04/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Cria Cargos em Comissão, altera carga horária, reclassifica padrões e valores dos cargos em comissão e altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 3111, de 13.02.2009 e dá outras providencias.

Projeto de Lei 45/2017

Data do Recebimento: 03/04/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Geografia.

Projeto de Lei 46/2017

Data do Recebimento: 03/04/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um agente comunitário de saúde.

Projeto de Lei 41/2017

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 1 Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Matemática.

Projeto de Lei 43/2017

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/04/2017
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA CARIJINHO.

Projeto de Lei 44/2017

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/04/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA LINHA HERVAL, LINHA TURVO E LINHA CENTRAL.

EMENDA Nº 01/2017 ao PROJETO 22/2017

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: -----
Ementa: Da nova redação a ementa, ao caput dos Arts. 1º, 2º e 4º e acrescenta parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 022/2017 que busca instituir a Lei de Ficha Limpa Municipal.

Projeto de Resolução 02/2017

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: Altera a redação do Art. 219, “caput”, da Resolução 003, de 27 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobradinho.

Projeto de Lei nº 05/2017 do Poder Legislativo

Data do Recebimento: 31/03/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Vereadora Maxcemira de Pellegrin Trevisan
Data da Deliberação: 03/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências.

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