Data do Recebimento: 21/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho, através da secretaria da agricultura e meio ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária de Linha Carijinho.
Data do Recebimento: 21/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 98.400,00.
Data do Recebimento: 21/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 205.005,05.
Data do Recebimento: 21/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 695.000,00.
Data do Recebimento: 20/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e firmar convênio com a FESTA DO FEIJÃO E FEIRA AGROINDUSTRIAL DE SOBRADINHO-FEJÃO.
Data do Recebimento: 19/01/2015
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Adita a Lei Municipal nº 4.016 de 07 de outubro de 2014, dá nova redação ao art. 1º, para o fim de incluir novos equipamentos ao contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da bacia leiteira municipal e dá outras providências.
Data do Recebimento: 19/01/2015
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho, através da secretaria da agricultura e meio ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária de Granja do Silêncio, Linha Campos, Linha Apolinário e Rincão do Segredo.
Data do Recebimento: 19/01/2015
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho, através da secretaria da agricultura e meio ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária de Arroio Bonito, Linha Turvo e Linha Rubert.
Data do Recebimento: 19/01/2015
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o município de Sobradinho, através da secretaria da agricultura e meio ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária de Campo da Aviação, Linha Central, e Linha Quinca.
Data do Recebimento: 13/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Engenheiro Civil.
Data do Recebimento: 12/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com o CTG Galpão da Estância.
Data do Recebimento: 12/01/2015
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/01/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho-APAE, com vistas ao atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem.
Data do Recebimento: 12/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/01/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho, visando o repasse de efetuado pela Secretaria de Estado da Educação, com recursos oriundos do FUNDEB.
Data do Recebimento: 08/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/01/2015
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a unidade de tratamento terapêutico Centro Serra.
Data do Recebimento: 08/01/2015
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/01/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de veículos, pertencentes ao Município.
