Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Acesse toda a Legislação do Município de Sobradinho aqui.

Lei n.º 2135, em 18 de maio de 2001

Data:18/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2135
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2001 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial até o montante de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais).

Lei n.º 2136 , em 18 de maio de 2001

Data:18/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2136
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2001 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial até o montante de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais).

Lei Nº 2137, DE 18 de maio de 2001.

Data:18/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2137
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Altera a Tabela II, da Lei Municipal nº 1796/97, que dispõe sobre o Lançamento e Cobrança da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de Atividades.

LEI N° 2132 De 11 de MAIO de 2001

Data:11/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2132
Origem: EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1940, DE 23.03.99.

LEI nº 2133, DE 11 DE MAIO DE 2001.

Data:11/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2133
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 03 (três) Domésticas, padrão 1.

Lei Nº 2134 De 11 de maio de 2001.

Data:11/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2134
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2001 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o montante de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

LEI n° 2130 DE 04 DE MAIO DE 2001.

Data:04/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2130
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de SOBRADINHO – FUNSEPS, institui a contribuição de custeio, e dá outras providências.

Lei Nº 2131 Sobradinho, 04 de maio de 2001.

Data:04/05/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2131
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2001 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o montante de R$ 52.500,00 (Cinqüenta e dois mil e quinhentos reais).

LEI N° 2129, DE 27 DE ABRIL DE 2001.

Data:27/04/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2129
Origem: EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.895/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 2126, em 20 de abril de 2001

Data:20/04/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2126
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2001 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

LEI nº 2127, DE 20 DE ABRIL DE 2001.

Data:20/04/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2127
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Justiça e da Segurança.

LEI nº 2123, DE 16 DE ABRIL DE 2001.

Data:16/04/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2123
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, com a interveniência do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

LEI 2124, DE 16 DE ABRIL DE 2001.

Data:16/04/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2124
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio- educativas, e determina outras providências.

Lei n.º 2125, em 16 de abril de 2001

Data:16/04/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2125
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2001 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial até o montante de R$ 2.700,00 ( Dois mil e setecentos reais).

LEI 2118, DE 30 DE MARÇO DE 2001.

Data:30/03/2001
Norma: Lei Ordinária
Situação: Revogada
Autor: Prefeito Municipal Lademiro Dors
Número: 2118
Origem: EXECUTIVO
Ementa: INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O ANO DE 2001, A PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO, DENOMINADO ASSESSOR DAS COMISSÕES, PADRÃO CC - 5.

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