Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

LEI MUNICIPAL nº 2.043 De 29 de junho de 2000

Data:29/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2043
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 02 (duas) Domésticas para atuarem na Rede Municipal de Ensino.

LEI MUNICIPAL nº 2.044 De 29 de junho de 2000

Data:29/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2044
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais e a conceder isenções a empresa MARIO LUIZ UNFER - ME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.037 De 23 de junho de 2000

Data:23/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2037
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Estende aos servidores públicos municipais o benefício do vale-transporte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.038 De 23 de junho de 2000

Data:23/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2038
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar, por mais 05 (cinco) anos, a concessão de uso do imóvel de que trata a Lei Municipal nº 1.656/95, de 22 de dezembro de 1995.

LEI MUNICIPAL nº 2.039 De 23 de junho de 2000

Data:23/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2039
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro e a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE LINHA CARIJINHO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.040 De 23 de junho de 2000

Data:23/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2040
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Professor para atuar na Rede Municipal de Ensino.

LEI MUNICIPAL nº 2.035 De 16 de junho de 2000

Data:16/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2035
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS FITOTERÁPICAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e integrada aos Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.036 De 16 de junho de 2000

Data:16/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2036
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transferência de propriedade do Veículo Camioneta Ambulância Renault Trafic FCC, Placas IIW-3873, para a empresa NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS.

LEI MUNICIPAL nº 2.033 De 02 de junho de 2000

Data:02/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2033
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando a implantação, desenvolvimento e execução do Programa RS-RURAL no Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.034 De 02 de junho de 2000

Data:02/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2034
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no montante de até R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.029 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2029
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. visando operacionalizar Programa de Crédito Pessoal aos servidores, professores e funcionários públicos municipais.

LEI MUNICIPAL nº 2.030 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2030
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha “SUA COMPRA DÁ SORTE – EDIÇÃO 2000” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.031 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2031
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções a entidades desportivo-amadoristas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.032 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2032
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no montante de até R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.027 De 19 de maio de 2000

Data:19/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2027
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir a Concessão de Direito Real de Uso Remunerado dos imóveis que relaciona e dá outras providências.

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