Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

LEI MUNICIPAL nº 2.007 De 14 de fevereiro de 2000

Data:14/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2007
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o SEBRAE/RS – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL visando o desenvolvimento do PRODER – PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA no Município de Sobradinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.008 De 14 de fevereiro de 2000

Data:14/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2008
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social, mediante celebração de Convênio, as ESCOLAS DE SAMBA “UNIDOS DO SAMBA”, do Bairro União, e “MOCIDADE INDEPENDENTE”, do Bairro Vera Cruz, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.000 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2000
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 08 (oito) Atendentes de Creche e 01 (uma) Doméstica para atuarem junto as Creches Municipais.

LEI MUNICIPAL nº 2.001 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2001
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Servidor no Cargo de Contínuo para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Sobradinho.

LEI MUNICIPAL nº 2.002 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2002
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 10 (dez) servidores de diversas funções para atuarem em construções e reformas no Parque da FEJÃO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.003 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2003
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) lote na Área Industrial III e a conceder incentivos a empresa ROMILDA CESCHINI RECH e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.004 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2004
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio para despesas de capital e a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA TUPI e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.005 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2005
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Orçamento do presente Exercício de 2000 a construção de redes de abastecimento simplificado de água nas localidades de Granja do Silêncio, Baixo Pilão, Sanga Funda e Linha Campos e a construção de redes de telefonia rural nas localidades de Linha Brasileira, Linha Herval, Linha Central e Granja do Silêncio.

LEI MUNICIPAL nº 1.998 De 20 de janeiro de 2000

Data:20/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 1998
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no montante de até R$ 390.834,50 (trezentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).

LEI MUNICIPAL nº 1.999 De 20 de janeiro de 2000

Data:20/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 1999
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Altera o nome da CRECHE VOVÓ KIOLA, localizada no Morro da Medianeira.

LEI MUNICIPAL nº 1.997 De 12 de janeiro de 2000

Data:12/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Vereador Tarcilo Jose Homrich
Número: 1997
Origem: LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas e cigarros a menores de 18 (dezoito) anos no Município de Sobradinho, RS.

LEI MUNICIPAL nº 1.996 De 03 de janeiro de 2000

Data:03/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 1996
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Declara como Área Industrial III o imóvel que relaciona e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.995/99 de 28 de dezembro de 1999

Data:28/12/1999
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 1.995
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.994/99 de 28 de dezembro de 1999

Data:28/12/1999
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 1.994/99
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o erário municipal e dá outras providências.

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