Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

LEI MUNICIPAL nº 2.053/00 De 06 de setembro de 2000

Data:06/09/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2053
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa MARCELO SEGATTO - ME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.051/00 De 04 de setembro de 2000

Data:04/09/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2051
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) lote na Área Industrial II a empresa IGO DIANGO DA SILVA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.052/00 De 04 de setembro de 2000

Data:04/09/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2052
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) lote na Área Industrial II a empresa HERMES ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.048 De 03 de agosto de 2000

Data:03/08/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2048
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em concessão de uso uma fração de terras com benfeitoria de propriedade do Município, situada na localidade de Linha Tupi, ao GRUPO DE TRABALHADORAS RURAIS RENASCER PARA VENCER e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.049 De 03 de agosto de 2000

Data:03/08/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2049
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área urbana a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MAIERON e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.050 De 11 de agosto de 2000

Data:03/08/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2050
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar parte de um lote no Distrito Industrial II a empresa DOM ALBINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.046 De 27 de julho de 2000

Data:27/07/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2046
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º e ao Parágrafo Único do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.551/94, de 07 de outubro de 1994.

LEI MUNICIPAL nº 2.047 De 27 de julho de 2000

Data:27/07/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2047
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras com área superficial de 3.461,25m² situada na localidade de Lagoa Bonita do Sul visando a edificação de um Ginásio de Esportes na localidade.

LEI MUNICIPAL nº 2.045 De 13 de julho de 2000

Data:13/07/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2045
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Professor para atuar na Rede Municipal de Ensino.

LEI MUNICIPAL nº 2.041 De 29 de junho de 2000

Data:29/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2041
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro e a firmar Convênio com o ATLÉTICO ESPORTIVO SOBRADINHO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.042 De 29 de junho de 2000

Data:29/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2042
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre critérios a serem obedecidos pelo Município quando da concessão do auxílio transporte de que trata a Lei Municipal nº 1.236/90, de 12 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.043 De 29 de junho de 2000

Data:29/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2043
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 02 (duas) Domésticas para atuarem na Rede Municipal de Ensino.

LEI MUNICIPAL nº 2.044 De 29 de junho de 2000

Data:29/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2044
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais e a conceder isenções a empresa MARIO LUIZ UNFER - ME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.037 De 23 de junho de 2000

Data:23/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2037
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Estende aos servidores públicos municipais o benefício do vale-transporte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.038 De 23 de junho de 2000

Data:23/06/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito em exercício Tarcilo José Homrich
Número: 2038
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar, por mais 05 (cinco) anos, a concessão de uso do imóvel de que trata a Lei Municipal nº 1.656/95, de 22 de dezembro de 1995.

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