Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 4.292, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.292
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA CARIJINHO.

LEI MUNICIPAL Nº 4.293, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.293
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA LINHA HERVAL, LINHA TURVO E LINHA CENTRAL.

Lei Municipal nº 4.294, EM 14 de março DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.294
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Assistente Social, 01 (um) Nutricionista, 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Terapeuta Ocupacional e 01 (um) Educador Físico, para compor a Equipe do NASF, junto a Secretaria Municipal da Saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 4.295, de 14 de março de 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.295
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal criar um novo elemento de despesa e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262, de 07.12.16, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

LEI MUNICIPAL Nº 4.286, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

Data:08/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.286
Origem: Executivo
Ementa: “Institui a Lei da “Ficha Limpa Municipal” como condição do provimento de cargos em comissão no âmbito do poder executivo e poder legislativo do município de sobradinho.”

LEI MUNICIPAL Nº 4.275, de 21 de fevereiro de 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.275
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262, de 07.12.16, no valor de R$ 310.125,00 (trezentos e dez mil, cento e vinte e cinco reais).

LEI MUNICIPAL Nº 4.276, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.276
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador para Oficina Pedagógica, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

LEI MUNICIPAL Nº 4.277, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.277
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto ao Serviço de Proteção Integral à Família- PAIF.

LEI MUNICIPAL Nº 4.278, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.278
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Lei Municipal nº 4.280, em 21 de fevereiro de 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.280
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR EM 5,39% OS VALORES REFERENTES AO ART.9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 13.02.09.

LEI MUNICIPAL Nº 4.281, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.281
Origem: Executivo
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.546/05, de 10.06.05, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores municipais.

LEI MUNICIPAL Nº 4.283 De 21 de fevereiro de 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.283
Origem: Executivo
Ementa: Altera percentual da tabela constante do item II, do Art.34, da Lei Municipal nº 3312, de 05.03.10, alterada pela Lei 3636, de 19.03.12, Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com Regime de Trabalho de 22 horas semanais do Nível em Extinção, Licenciatura Curta e Magistério, na classes A, B e C.

LEI MUNICIPAL Nº 4.284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.284
Origem: Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.538, de 28 de junho de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Sobradinho.

LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:21/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.285
Origem: Executivo
Ementa: Concede revisão geral e aumento real, para servidores do Poder Legislativo.

LEI MUNICIPAL nº 4.274, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

Data:14/02/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.274
Origem: Executivo
Ementa: Altera carga horária e a remuneração do contrato emergencial temporário do Monitor para Horta, que atua junto ao Projeto Juventude em Foco, apoiado pelo Banco Itaú.

2177 registros encontrados.