Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 4.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Data:01/11/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.256
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO GRATUITO DE MÓDULO, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA JACI PEREIRA – ME (JP INDUSTRIAL), COM FABRICAÇÃO DE FORNOS, FOGÕES, CHURRASQUEIRAS, LAREIRAS E OUTROS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Data:11/10/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.255
Origem: Executivo
Ementa: Altera o caput do artigo 16 e cria o Artigo 72A na Lei Municipal nº 3.759, 05.02.2013, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sobradinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 4.251, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Data:21/09/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.251
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento do solo urbano.

LEI MUNICIPAL nº 4.252, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Data:21/09/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.252
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o contrato, em regime de emergência de Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Matemática, para atuar na EMEF Dr. Adolpho Sebastiany, em substituição a Licença Adotante de servidora.

LEI MUNICIPAL nº 4.253, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Data:21/09/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.253
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, como compensação de área verde, situadas em Linha Quinca.

LEI MUNICIPAL Nº 4.249, de 30 de agosto de 2016

Data:30/08/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.249
Origem: Executivo
Ementa: Cria o Cartão Especial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência com dificuldades de locomoção e para Idosos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.248, de 16 de agosto de 2016

Data:16/08/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.248
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164, de 01.12.15, no valor de R$ 300.000,00 trezentos mil reais).

Lei Municipal nº 4.247, de 02 de agosto de 2016.

Data:02/08/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.247
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO GRATUITO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ROGÉRIO ELI MAIA – ME (ÂNGULO CERTO), PARA EXERCER PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE AFIAÇÕES, USINAGENS, REVESTIMENTOS EM METAIS, TORNEARIA E SOLDAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.246, em 26 DE JULHO DE 2016.

Data:26/07/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.246
Origem: Executivo
Ementa: Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 2.113, de 23.03.2001, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal nº 4.244, de 20 de Julho de 2016.

Data:20/07/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.244
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA ESTOQUE E DEPÓSITO, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST, EMPRESA DO GRUPO PRIORITY.

Lei Municipal nº 4.245, de 20 de Julho de 2016.

Data:20/07/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.245
Origem: Executivo
Ementa: Denomina, cria normas e estabelece padrões urbanísticos e edilícios específicos para a aprovação de empreendimentos habitacionais de interesse social na Área Especial de Interesse Social criada pela Lei nº 4.003, de 07 de agosto de 2014.

LEI MUNICIPAL nº 4.241, EM 19 DE JULHO DE 2016.

Data:19/07/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.241
Origem: Executivo
Ementa: Altera a letra c, do Inciso II, do Art.2º, da Lei Municipal nº 2.443, de 26 de março de 2004, que cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Sobradinho, que dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.242, de 19 de julho de 2016

Data:19/07/2016
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 4.242
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164, de 01.12.15, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

2144 registros encontrados.