Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 61/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Projeto de Lei 62/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 63/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de veículos, materiais e equipamentos, pertencentes ao Município.

Projeto de Lei 64/2018

Data do Recebimento: 18/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Projeto de Lei 58/2018

Data do Recebimento: 11/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público, de imóveis pertencentes ao Município.

Projeto de Lei 59/2018

Data do Recebimento: 11/06/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre a locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde do Bairro Baixada.

Projeto de Lei 48/2018

Data do Recebimento: 07/05/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: CRIA O PADRÃO REFERENCIAL 09A, NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOBRADINHO, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, LEI 2233, DE 20.12.01, ALTERADA PELA LEI 2959, DE 17.03.08, E RECLASSIFICA O PADRÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

Projeto de Lei 49/2018

Data do Recebimento: 07/05/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e extinguir Cargos em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) nos termos da Lei Municipal nº 3.111, de 13.02.09, alterada pela Lei Municipal nº 4.316, de 20.04.17 e reclassificar padrões e valores de Cargos em Comissão.

Projeto de Lei 50/2018

Data do Recebimento: 07/05/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Médico, especialista em Ginecologia e Obstetrícia.

Projeto de Lei 51/2018

Data do Recebimento: 07/05/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas, assim como a renovação, a título provisório, dos alvarás já existentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei 42/2018

Data do Recebimento: 16/04/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA K M E CALÇADOS LTDA.

Projeto de Lei 43/2018

Data do Recebimento: 16/04/2018
Comissão: Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA K M E CALÇADOS LTDA.

Projeto de Lei 44/2018

Data do Recebimento: 16/04/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA K M E CALÇADOS LTDA.

Projeto de Lei 40/2018

Data do Recebimento: 16/04/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Informática.

Projeto de Lei 37/2018

Data do Recebimento: 09/04/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/04/2018
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.244, de 20.07.16, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA ESTOQUE E DEPÓSITO, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST, EMPRESA DO GRUPO PRIORITY.

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