Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 72/2017

Data do Recebimento: 14/08/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação do governo do estado do Rio Grande do Sul, através do departamento de transportes, veículo, pertencente a frota da Casa Militar.

Projeto de Lei 73/2017

Data do Recebimento: 14/08/2017
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, veículo, do Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Projeto de Lei 74/2017

Data do Recebimento: 14/08/2017
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Cria o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.

Projeto de Lei 70/2017

Data do Recebimento: 28/07/2017
Comissão: Legislação
Situação: Vistas
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento do solo urbano.

Projeto de Lei 69/2017

Data do Recebimento: 28/07/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 31/07/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Médico.

Projeto de Lei 66/2017

Data do Recebimento: 26/07/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 02 Cargos em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) de Coordenador da Divisão de Transportes, nos termos da Lei Municipal nº 3.111, de 13.02.09, alterada pela Lei Municipal nº 4.316, de 20.04.17.

Projeto de Lei 67/2017

Data do Recebimento: 26/07/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO GRATUITO DE MÓDULO, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA HEITOR CARLOS KÖHLER – ME (Extintores Köhler), COM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (Extintores) E OUTROS.

Projeto de Lei 68/2017

Data do Recebimento: 26/07/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO GRATUITO DE MÓDULO, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA FERNANDO CORTE – ME, COM FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO (Beneficiamento de Tabaco) E OUTROS.

Projeto de Lei 64

Data do Recebimento: 17/07/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Autoriza o município a receber, mediante Cessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade do Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Estância.

Projeto de Resolução 06

Data do Recebimento: 17/07/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Institui no Poder Legislativo do município de Sobradinho/RS a “Comissão Especial para realização de Estudos para a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica de Sobradinho”, e dá outras providências.

Projeto de Lei 63/2017

Data do Recebimento: 03/07/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/07/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal criar um novo elemento de despesa e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262 de 07/12/16, no valor de R$ 11 mil.

Projeto de Lei 60/2017

Data do Recebimento: 26/06/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder uso gratuito de imóvel, de propriedade do município, para instalação da empresa de Antonio Marcos Hortencio Cides (Industria de Produtos com fabricação de produtos saneantes domissanitários.

Projeto de Lei 61/2017

Data do Recebimento: 26/06/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder uso gratuito de imóvel, de propriedade do município, para instalação da empresa de Vanderlei Bernardi (Móveis e Esquadrias Santo Expedito), para se estabelecer com fabricação de esquadrias em madeira, móveis comerciais e prestação de serviços.

Projeto de Lei 59/2017

Data do Recebimento: 26/06/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.296 de 21/03/2017 e autoriza o Executivo Municipal a contratar, e em regime de emergência e sem concurso público, um Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto às Oficinas Terapêuticas de Atenção Básica em Saúde, na Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto de Lei 58/2017 (PPA 2018 - 2021)

Data do Recebimento: 23/06/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

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