Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 001/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: Autoriza prorrogação do Contrato Administrativo por tempo determinado da Doméstica contratada para atuar na EMEF Geralcino Dornelles, para fins de garantia de direito à estabilidade do Art.10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Projeto de Lei 002/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: Altera nível de escolaridade e dotação orçamentária para cobertura das despesas da Função de Facilitador de Oficina de Artes, em contratação em regime de emergência e sem concurso público, autorizada pela Lei Municipal nº 4.497, de 18.12.18.

Projeto de Lei 003/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 02 (dois) Professores, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, disciplinas Educação Especial.

Projeto de Lei 004/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 02 (dois) Cuidadores de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 005/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS.

Projeto de Lei 06/2018

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: Altera as alíquotas incidentes sobre a remuneração dos Servidores Municipais para fins de contribuição ao IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências.

Projeto de Lei 07/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, GRATUITO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 08/2019

Data do Recebimento: 08/01/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/01/2019
Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS QUE VISAM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 19 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Data do Recebimento: 17/12/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza prorrogação do Contrato Administrativo por tempo determinado da Fisioterapeuta que atua no Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, para fins de garantia de direito à estabilidade do Art.10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº 110, EM 14 de dezembro de 2018.

Data do Recebimento: 17/12/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01(um) Assistente Social, 01 (um) Nutricionista, 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Terapeuta Ocupacional, 01 (um) Educador Físico e 01 (um) Facilitador de Oficina de Artes, para compor a Equipe do NASF, junto a Secretaria Municipal da Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Data do Recebimento: 17/12/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Institui o Código de Obras do Município e revoga a Lei Municipal nº 3.240 de 23.10.2009.

Projeto de Lei 101/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: Altera redação do Caput do Art. 2º e do Caput do Art.4º, da Lei Municipal nº 4.482, de 16.10.18, que revoga a Lei Municipal nº 1.360, de 10.04.1992 e CRIA o Conselho Municipal de Educação de Sobradinho.

Projeto de Lei 102/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL, LOCADO, E EQUIPAMENTOS, VISANDO A PERMANENCIA DA EMPRESA LUDIVAR JUNIOR DE SOUZA & CIA. LTDA. (ZORZO CALÇADOS) COM ATIVIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, PESPONTO E ACABAMENTO DE CALÇADOS EM COURO, E OUTROS.

Projeto de Lei 103/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei 104/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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