Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 107/2017

Data do Recebimento: 09/10/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/10/2017
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.695 de 10 de agosto de 2012, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado Ceis - Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho ao empreendedor Individual Sandro José Ratke Timm.

Projeto de Lei 108/2017

Data do Recebimento: 09/10/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS - Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

Projeto de Lei 109/2017

Data do Recebimento: 09/10/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Realizar a Reversão ao doador de uma área de terras localizadas em Linha Rubert, onde funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro.

Projeto de Lei 110/2017

Data do Recebimento: 09/10/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 111/2017

Data do Recebimento: 09/10/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 105/2017

Data do Recebimento: 02/10/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 professor, anos iniciais do Ensino Fundamental.

Projeto de Lei 92/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 01 Cargo em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) de COORDENADOR DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE, nos termos da Lei Municipal nº 3.111, de 13.02.09, alterada pela Lei Municipal nº 4.316, de 20.04.17.

Projeto de Lei 93/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.785, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA INDIVIDUAL JOCELAINE BORGES DE CAMARGO.

Projeto de Lei 94/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA INDIVIDUAL DAGMAR T. WOLFF GÜNDEL.

Projeto de Lei 95/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LINO JOSÉ MAI.

Projeto de Lei 96/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL GERONI JOÃO RODRIGUES DE MORAES.

Projeto de Lei 97/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.882 de 22 de novembro de 2013, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS - Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao empreendedor individual Jonas Fiuza Hermes.

Projeto de Lei 98/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, A EMPREENDEDORA INDIVIDUAL ROSANA C. NUNES DA SILVA.

Projeto de Lei 99/2017

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho. Empreendedor Individual Alex Bonelli

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