Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 131/2019

Data do Recebimento: 14/10/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera e revoga artigos da Lei Municipal nº 3320, de 05.03.2010, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sobradinho, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

Projeto de Lei 132/2019

Data do Recebimento: 14/10/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Extingue o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TURISMO, padrão 04, e cria um Cargo em Comissão, ou sob a forma de Função Gratificada, de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, padrão 04.

Projeto de Lei 130/2019

Data do Recebimento: 04/10/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/10/2019
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO-CONDEM, CRIADO PELO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.157, DE 22 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.157, DE 06.10.15 E 4.376, DE 24.10.17, EXCLUINDO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC-SECCIONAL DE SOBRADINHO.

Projeto de Lei 127/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais).

Projeto de Lei 128/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE UM MÓDULO LOCALIZADO NO BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO.

Projeto de Lei 129/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei 126/2019

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 16.591,00 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais).

EMENDA 01 LDO 2020

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Legislativo (Vereador Luiz Freitas)
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Recurso para castração de cachorros (R$ 10.000,00)

EMENDA 02 LDO 2020

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Legislativo (Vereador Luiz Freitas)
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Recurso para realização de cursos sobre empreendedorismo e cursos para os micro e pequenos empresários. (R$ 10.000,00)

EMENDA 03 LDO 2020

Data do Recebimento: 30/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo (Vereador Luiz Freitas)
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Recurso para realização de subvenção aos produtores de leite visando suprir a demanda para exames que os produtores precisam realizar nas vacas, visando assim reduzir o custo de produção dos produtores.(R$ 10.000,00)

Projeto de Lei 118/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o contrato, em regime de emergência de Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Língua Portuguesa, autorizado pela Lei Municipal nº 4532, de 19.03.19, para atuar na EMEB Borges de Medeiros, em substituição a Licença Saúde.

Projeto de Lei 119/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Altera nível de escolaridade exigido para a contratação de Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional, em contratação em regime de emergência e sem concurso público, autorizada pela Lei Municipal nº 4474, de 18.09.18, ratificando o Processo Seletivo n° 002/2019, Edital nº 006/2019.

Projeto de Lei 120/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: Altera o Anexo II, item II, da Tabela anexa à Lei Municipal nº 1.333/1991, Código Tributário Municipal, revogando a Lei Municipal e revoga este item da Lei Municipal n° 4.314 de 20 de abril de 2017.

Projeto de Lei 121/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.536, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SOBRADINHO, AO EMPREENDEDOR ANDRÉ ECKE.

Projeto de Lei 122/2019

Data do Recebimento: 23/09/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

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