Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 86/2020

Data do Recebimento: 26/10/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 4636, de 27.11.19, no valor de R$ 129.902.50 (cento e vinte e nove mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).

Projeto de Lei 84/2020

Data do Recebimento: 09/10/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Educação Física.

Projeto de Lei 85/2020

Data do Recebimento: 09/10/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a recontratar, em regime de emergência, sem concurso público e/ou Processo Seletivo, 01 Agente Comunitário de Saúde.

Emenda 05/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Contratação de Veterinário para fazer vacinas

Emenda 06/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Guardiões das Nascentes

Emenda 08/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Estúdio de Tele Medicina e compra de equipamentos para estruturar o estúdio

Emenda 09/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Toldo para abrigar os cidadãos que vão retirar fichas nos PSFS

Emenda 10/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Recurso para castração de cachorros

Emenda 11/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Montagem de um Polo Tecnológico

Emenda 12/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Ajuda aos recicladores da cidade, os recicladores já tem um espaço para armazenar suas coisas e é preciso melhorar esse espaço.

Emenda 13/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Curso de empreendedorismo para os jovens empresários

Emenda 14/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Rede de água na comunidade de Campestre

Emenda 07/2020 ao Projeto de Lei 77/2020 LDO 2021

Data do Recebimento: 30/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 14/10/2020
Ementa: Toldo para Feira do Produtor Rural

Projeto de Lei 83/2020

Data do Recebimento: 28/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/10/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a recontratar, em regime de emergência, sem concurso público e/ou Processo Seletivo, 01 (um) Cuidador de Abrigo Institucional e 01 (um) Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 80/2020

Data do Recebimento: 21/09/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a recontratar, em regime de emergência, sem concurso público e/ou Processo Seletivo, 02 (dois) Enfermeiros e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, contratados em conformidade com o Art.4º da Lei Municipal nº 4.696, de 24.03.2020.

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