Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 65/2019

Data do Recebimento: 15/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).

PROJETO DE LEI Nº 061, de 02 de abril de 2019.

Data do Recebimento: 08/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e renomeia a ação 1077.

PROJETO DE LEI 064, DE 05 DE ABRIL DE 2019

Data do Recebimento: 08/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO GRATUITO, COM CONTRAPARTIDA ANTECIPADA, DO IMÓVEL DENOMINADO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA CAFETERIA TRÊS BARRA DOZE LTDA. PARA EXERCER OS SERVIÇOS DE CAFETERIA, BAR, LANCHERIA, RESTAURANTE, ESPAÇO CULTURAL E OUTROS QUE SEJAM AFINS.

PROJETO DE LEI Nº 063, de 05 DE ABRIL DE 2019.

Data do Recebimento: 05/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.918, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, TAMBÉM REVOGADA NESSE ATO. QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DENOMINADO QUIOSQUE.

PROJETO DE LEI nº 046, EM 28 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI nº 047, EM 28 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 03 (três) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

PROJETO DE LEI nº 048, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA BRASILEIRA, ARROIO PILÃO E LINHA TUPI.

PROJETO DE LEI nº 049, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE CAMPESTRE.

PROJETO DE LEI nº 050, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA CARIJINHO.

PROJETO DE LEI nº 051, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE ARROIO BONITO, LINHA TURVO E LINHA RUBERT.

PROJETO DE LEI nº 052, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA LINHA HERVAL, LINHA TURVO E LINHA CENTRAL.

PROJETO DE LEI nº 053, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE VILA GRAMADO, SANGA FUNDA E CANTO BRAVO.

PROJETO DE LEI nº 054, EM 29 DE MARÇO DE 2019.

Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE GRANJA DO SILÊNCIO, LINHA CAMPOS, LINHA APOLINÁRIO E RINCÃO DO SEGREDO.

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