Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 101/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: Altera redação do Caput do Art. 2º e do Caput do Art.4º, da Lei Municipal nº 4.482, de 16.10.18, que revoga a Lei Municipal nº 1.360, de 10.04.1992 e CRIA o Conselho Municipal de Educação de Sobradinho.

Projeto de Lei 102/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL, LOCADO, E EQUIPAMENTOS, VISANDO A PERMANENCIA DA EMPRESA LUDIVAR JUNIOR DE SOUZA & CIA. LTDA. (ZORZO CALÇADOS) COM ATIVIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, PESPONTO E ACABAMENTO DE CALÇADOS EM COURO, E OUTROS.

Projeto de Lei 103/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei 104/2018

Data do Recebimento: 29/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 99/2018

Data do Recebimento: 22/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei 100/2018

Data do Recebimento: 22/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/11/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei 96/2018

Data do Recebimento: 19/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/10/2018
Ementa: REVOGA O CAPUT E OS INCISOS DO ART. 243, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 97/2018

Data do Recebimento: 19/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: ACRESCENTA ITEM À LISTA DE SERVIÇOS, DO §1º DO ART.62, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/1991, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.345, DE 08.09.17.

Projeto de Lei 93/2018

Data do Recebimento: 08/10/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/10/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.360, de 10.04.1992 e CRIA o Conselho Municipal de Educação de Sobradinho.

Projeto de Lei 94/2018

Data do Recebimento: 08/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/10/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Projeto de Lei 95/2018

Data do Recebimento: 08/10/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Vistas
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/10/2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 251, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 4.260 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 91/2018

Data do Recebimento: 24/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/09/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar convênio com a Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos e dá outras providências.

Projeto de Lei 92/2018

Data do Recebimento: 24/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/09/2018
Ementa: Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município de Sobradinho, estabelece sanções aos pichadores, regulamenta a venda de “tinta spray” nos estabelecimentos comerciais, reconhece a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural e dá outras providências.

Projeto de Lei 90/2018

Data do Recebimento: 14/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/09/2018
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL nº 2.183, de 17.08.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 81/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso p�blico, em car�ter excepcional de interesse p�blico, para atender situa��o de emerg�ncia, 01 (um) AGENTE COMUNIT�RIO DE SA�DE.

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