Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 11/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.

Projeto de Lei 12/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 13/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede revisão geral anual.

Projeto de Lei 14/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR EM 3% OS VALORES REFERENTES AO ART.9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 13.02.09.

Projeto de Lei 15/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.546/05, de 10.06.05, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores municipais.

Projeto de Lei 16/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera percentual da tabela constante do item II, do Art.34, da Lei Municipal nº 3312, de 05.03.10, alterada pela Lei 3636, de 19.03.12, Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com Regime de Trabalho de 22 horas semanais, do Nível 1 Classe A; do Nível em Extinção; Licenciatura Curta, nas Classes A, B e C e do Magistério, da Classe A à Classe F.

Projeto de Lei 17/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Projeto de Lei 18/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4316, de 20.04.17, criando mais um Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia, e cria um Cargo em Comissão de Coordenador da Oficina Mecânica, padrão 10.

Projeto de Lei 02/2018 do Legislativo

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede revisão geral para servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei 03/2018

Data do Recebimento: 09/02/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores do Poder Legislativo de Sobradinho.

Projeto de Lei 07/2018

Data do Recebimento: 22/01/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/01/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 310.125,00 (trezentos e dez mil, cento e vinte e cinco reais).

Projeto de Lei 08/2018

Data do Recebimento: 22/01/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/01/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Projeto de Lei 09/2018

Data do Recebimento: 22/01/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/01/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil).

Projeto de Lei 10/2018

Data do Recebimento: 22/01/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/01/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Projeto de Lei 06/2018

Data do Recebimento: 17/01/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/01/2018
Ementa: Estabelece a instituição de condomínio horizontal de lotes para fins residenciais, revogando o disposto na Lei Municipal nº 3.241/2009 de 23/10/2009

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