Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 147/2019

Data do Recebimento: 25/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 148/2019

Data do Recebimento: 25/11/2019
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação.

Projeto de Lei 146/2019

Data do Recebimento: 18/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 99.640,00 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais).

Projeto de Lei 145/2019

Data do Recebimento: 18/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o contrato, em regime de emergência de Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Língua Portuguesa, autorizado pela Lei Municipal nº 4532, de 19.03.19, para atuar na EMEB Borges de Medeiros, em substituição a Licença Saúde.

Projeto de Lei 05/2019

Data do Recebimento: 11/11/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Vereador Luiz Freitas
Data da Deliberação: 26/11/2019
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobradinho, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.

Projeto de Lei 143/2019

Data do Recebimento: 11/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/11/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LOA 2020)

Projeto de Lei 141/2019

Data do Recebimento: 08/11/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/11/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de um britador e de materiais e equipamentos, pertencentes ao Município.

Projeto de Lei 142/2019

Data do Recebimento: 08/11/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/11/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM, ONEROSA, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PARQUE EXPOSIÇÕES PREFEITO MARCI LUIZ NARDI.

Projeto de Lei 140/2019

Data do Recebimento: 04/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 138/2019

Data do Recebimento: 01/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/11/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 139/2019

Data do Recebimento: 01/11/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Projeto de Lei 133/2019

Data do Recebimento: 29/10/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/11/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

Projeto de Lei 134/2019

Data do Recebimento: 29/10/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 135/2019

Data do Recebimento: 29/10/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal reavaliar os valores de venda de veículos e bens móveis, pertencentes ao Município, para fins de venda, através de leilão público, autorizados pelas Leis Municipais nº 4.597, de 06.08.19 e 4.572, de 14.05.19 e autoriza a venda de um veículo Chevrolet/Cobalt.

Projeto de Lei 136/2019

Data do Recebimento: 29/10/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/11/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 02 (dois) Monitores de Escola.

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