Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 65/2020

Data do Recebimento: 29/06/2020
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 853, de 03 de novembro de 1981, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei 66/2020

Data do Recebimento: 29/06/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/06/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a recontratar, em regime de emergência, sem concurso público e/ou Processo Seletivo, 02 (dois) Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 67/2020

Data do Recebimento: 29/06/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/06/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4715, de 02.06.2020, passando a venda do britador, para modalidade em conformidade com a Lei 8666/93.

Projeto de Lei 63/2020

Data do Recebimento: 08/06/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/06/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Educação Física.

Projeto de Lei 57/2020

Data do Recebimento: 01/06/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal suspender temporariamente os termos de compromisso de estágio e de contratos emergências de Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei 59/2020

Data do Recebimento: 01/06/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Assistente Social.

Projeto de Lei 60/2020

Data do Recebimento: 01/06/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de um britador e de materiais e equipamentos, pertencentes ao Município.

Projeto de Lei 61/2020

Data do Recebimento: 01/06/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.682, de 03 de março de 2020, que dispõe sobre a regularização de imóveis e edificações clandestinas e irregulares, em situação consolidada no território municipal até a data da publicação da Lei Municipal nº 4.155, de 23 de setembro de 2015.

Projeto de Lei 62/2020

Data do Recebimento: 01/06/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Que Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Este projeto prevê a instituição da Contribuição de Melhoria, na forma da Lei Municipal nº 1.333/91, art 130, em face da realização de obras públicas, com a execução de pavimentação em diversas ruas na cidade de Sobradinho/RS.

Projeto de Lei 55/2020

Data do Recebimento: 18/05/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/05/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental, disciplina de Matemática.

Projeto de Lei 56/2020

Data do Recebimento: 18/05/2020
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/05/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, um professor do Ensino Fundamental Educação Especial, para o ano letivo de 2020.

Projeto de Lei 53/2020

Data do Recebimento: 11/05/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/05/2020
Ementa: Altera a redação do art. 209 da Lei Municipal n° 2.183 de 17 de agosto de 2001 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

Projeto de Lei 54/2020

Data do Recebimento: 11/05/2020
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/05/2020
Ementa: Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 3.878 de 12.11.2013, que dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da licença-maternidade.

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