Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 112/2021

Data do Recebimento: 29/10/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sobradinho para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei 106/2021

Data do Recebimento: 15/10/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.332.424,69 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), no Orçamento Municipal de 2021, Lei Municipal nº 4.746, de 08.12.2020.

Projeto de Lei 107/2021

Data do Recebimento: 15/10/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 06 (seis) Monitores de Educação Infantil, 02 (dois) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 71/2021

Data do Recebimento: 16/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que autoriza ao Executivo firmar novo contrato/renovação de locação de imóvel comercial de um pavilhão comercial com área edificada de 392,20 metros quadrados destinado a empresa KME Calçados.

Projeto de Lei 73/2021

Data do Recebimento: 13/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, sem concurso público, para atender situação de emergência, dois professores de português e um professor de Inglês.

Projeto de Lei 74/2021

Data do Recebimento: 13/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que autoriza o Executivo abrir crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 19.150,00 para aquisição de materiais para a Feira do Produtor.

Projeto de Lei 75/2021

Data do Recebimento: 13/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um monitor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 77/2021

Data do Recebimento: 13/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que altera a Lei 4.809 DE 3 DE AGOSTO DE 2021 e dá outras providências que trata da contratação de um facilitador de Oficina de Esporte.

Projeto de Lei 78/2021

Data do Recebimento: 13/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que autoriza o Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 120 mil para a aquisição de um rompedor para produção de brita.

Projeto de Lei 69/2021

Data do Recebimento: 06/08/2021
Comissão: Legislação
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a permitir o uso de uma sala nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Dors, pertencente ao Município de Sobradinho à Associação Projeto Arte e Cidadania.

Projeto de Lei 70/2021

Data do Recebimento: 06/08/2021
Comissão: Legislação
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel (sala) nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Dors, pertencente ao Município de Sobradinho à Associação de Patinação Arte Rodas

Projeto de Lei 71/2021

Data do Recebimento: 06/08/2021
Comissão: Legislação
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar novo contrato/renovação de locação de imóvel comercial de um Pavilhão Comercial com área edificada de 392,20m², sob terreno urbano – lote nº 02, da quadra nº 216, localizado na área Industrial e Comercial Skolaude, Bairro Rio Branco

Veto a Emenda 11/2021 do PPA 2022/2025

Data do Recebimento: 02/08/2021
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 02/08/2021
Ementa: VETO DO EXECUTIVO À EMENDA 11/2021 DO PPA 2022/2025 que visa à construção de um Centro de Distribuição, coleta, transbordo e reciclagem mediante a diminuição de R$ 400 mil no Programa 3092 – Promoção de Turismo, Ação 112 que trata da construção da imagem do Cristo.

Projeto de Lei 68/2021

Data do Recebimento: 02/08/2021
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária no âmbito do município de Sobradinho para execução de obras de pavimentação nas vias urbanas, serviços de drenagem, calçamento e obras complementares de infraestrutura urbana nos bairros através da iniciativa e participação direta dos moradores beneficiados pela obra pública.

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