Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

PROJETO DE LEI 079/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 80/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 81/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 325.895,24 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).

PROJETO DE LEI 82/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor do Ensino Fundamental Educação Especial.

PROJETO DE LEI 83/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 295.119,11 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e dezenove reais e onze centavos).

PROJETO DE LEI 84/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal reavaliar os valores de venda de veículos pertencentes ao Município, para fins de venda, através de leilão público, autorizados pela Lei Municipal nº 4.572, de 14.05.19.

PROJETO DE LEI 85/2019

Data do Recebimento: 14/06/2019
Comissão: Legislação
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Regula o horário de funcionamento das atividades de bar, café, restaurante, loja de bebidas, lojas de conveniência e atividades semelhantes na cidade de Sobradinho e da outras providências.

Projeto de Lei 78/2019

Data do Recebimento: 10/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 77/2019

Data do Recebimento: 03/06/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 03/06/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Educação Física.

Projeto de Lei 75/2019

Data do Recebimento: 27/05/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 76/2019

Data do Recebimento: 20/05/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Projeto de Lei 74/2019

Data do Recebimento: 13/05/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 299.910,26 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e vinte e seis centavos).

Projeto de Lei 68/2019

Data do Recebimento: 02/05/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Psicólogo, para compor a Equipe do NASF e para prestar atendimentos à pacientes, junto a Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto de Lei 69/2019

Data do Recebimento: 02/05/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: Institui Gratificação Especial ao membro presidente da Comissão para realização de inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao município.

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