Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 47/2024

Data do Recebimento: 12/04/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ 63.193,01.

Projeto de Lei 48/2024

Data do Recebimento: 12/04/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ 210.000,00.

Projeto de Lei 45/2024

Data do Recebimento: 04/04/2024
Comissão: Legislação
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO REMUNERADO OS IMÓVEIS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 40/2024

Data do Recebimento: 22/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 02 (DUAS) DOMÉSTICAS.

Projeto de Lei 41/2024

Data do Recebimento: 22/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2024
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AMPLIANDO O NÚMERO DE CARGOS.

Projeto de Lei 42/2024

Data do Recebimento: 22/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, 01 (UM) MÉDICO – ESF, 40 HORAS.

Projeto de Lei 38/2024

Data do Recebimento: 15/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

Projeto de Lei 34/2024

Data do Recebimento: 14/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME DE EMERGÊNCIA E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) CUIDADOR DE ABRIGO INSTITUCIONAL.

Projeto de Lei 35/2024

Data do Recebimento: 14/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME DE EMERGÊNCIA E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) CUIDADOR DE ABRIGO INSTITUCIONAL.

Projeto de Lei 36/2024

Data do Recebimento: 14/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA ANOS FINAIS.

Projeto de Lei 37/2024

Data do Recebimento: 14/03/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/03/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

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