Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 90/2018

Data do Recebimento: 14/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL nº 2.183, de 17.08.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 81/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso p�blico, em car�ter excepcional de interesse p�blico, para atender situa��o de emerg�ncia, 01 (um) AGENTE COMUNIT�RIO DE SA�DE.

Projeto de Lei 84/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr�dito Suplementar no Or�amento de 2018, Lei Municipal n� 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil. oitocentos e cinquenta reais).

Projeto de Lei 85/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Revoga o Art. 2� da Lei Municipal n� 4255, de 11.10.16, que altera o Caput do Artigo 16 e cria o Artigo 72-A na Lei Municipal n� 3.759, 05.02.2013, que reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores Efetivos do Munic�pio de Sobradinho e d� outras provid�ncias.

Projeto de Lei 86/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emerg�ncia e sem concurso p�blico, 01 (um) Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 87/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Inclui no Art.1� da Lei Municipal n� 3.937, de 25.03.14, alterada pela Lei Municipal n� 4304, de 04.04.17, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em car�ter excepcional, a dirigir ve�culo do Munic�pio, o Cargo em Comiss�o de Coordenador da Limpeza P�blica.

Projeto de lei 88/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART.70 DA LEI MUNICIPAL nº 2.183, de 17.08.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 89/2018

Data do Recebimento: 10/09/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/09/2018
Ementa: Altera redação do parágrafo 1º do Art.103, da Lei Municipal nº 2183, de 17.08.01, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Sobradinho, e dá outras providências da Lei Municipal, já alterado pelo Art. 2º Lei Municipal nº 3.614, de 02.03.12.

Projeto de Lei 82/2018

Data do Recebimento: 03/09/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 10/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.

Projeto de Lei 78/2018

Data do Recebimento: 27/08/2018
Comissão: Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.342, de 29 de Agosto de 2017, que complementa a Lei Municipal nº 4.166, de 01 de Dezembro de 2015, que autorizam o Município de Sobradinho a doar uma área de terras, tendo como objetivo a implantação e instalação do Campus da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, neste Município.

Projeto de Lei 79/2018

Data do Recebimento: 27/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4316, de 20.04.17, extinguindo um Cargo em Comissão de Diretor de Obras, padrão 9, criando um Cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública, padrão 9 e mais 05 (cinco) cargos em Comissão de Chefe de Serviços, padrão 01.

Projeto de Lei 71/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal reavaliar os valores de imóveis e veículo pertencentes ao Município, para fins de venda, através de leilão público, autorizados pelas Leis Municipal nº 4.451, de 19.06.18 e 4.455, de 26.06.18.

Projeto de Lei 74/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART.70 E O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL nº 2.183, de 17.08.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 75/2018

Data do Recebimento: 20/08/2018
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/08/2018
Ementa: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 5º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL nº 742, de 26.02.1976, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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