Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Projeto de Lei 80/2024

Data do Recebimento: 08/07/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ R$ 2.426.044,62.

Projeto de Lei 81/2024

Data do Recebimento: 08/07/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ 537.395,00.

Projeto de Lei 82/2024

Data do Recebimento: 08/07/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ R$ 400.000,00.

Projeto de Lei 83/2024

Data do Recebimento: 08/07/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ R$ 200.000,00.

Projeto de Lei 79/2024

Data do Recebimento: 05/07/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.235, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 01 (UM) PSICÓLOGO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, E 01 (UM) EDUCADOR FÍSICO.

Projeto de Lei 76/2024

Data do Recebimento: 01/07/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ 331.032,12.

Projeto de Lei 77/2024

Data do Recebimento: 01/07/2024
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS, DE ACORDO COM O ART. 128 CE.

Projeto de Lei 75/2024

Data do Recebimento: 28/06/2024
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO SOBRADINHO, DE ACORDO COM O ART.128 CE.

Projeto de Lei 72/2024

Data do Recebimento: 21/06/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09/11/2023, NO VALOR DE R$ 122.965,26.

Projeto 04/2024 do Poder Legislativo

Data do Recebimento: 21/06/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Vereador Julio Miguel Nunes Vieira e Vereadora Daniele Karnopp
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: Concede remissão tributária aos atingidos pelos eventos climáticos de abril e maio de 2024 nos termos que especifica.

Projeto de Lei 70/2024

Data do Recebimento: 19/06/2024
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento, com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho”, e dá outras providências.

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