Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

Resolução de Mesa 03/2018

Data:03/03/2018
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 03/2018
Origem: Legislativo
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2018.

LEI MUNICIPAL N.º 4.279, em 21 de fevereiro de 2017.

Data:21/07/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.279
Origem: Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 28 de março de 2017

Data:28/03/2017
Norma: Decreto Legislativo
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2017
Origem: Legislativa
Ementa: Decreta a nulidade da votação do Projeto de Lei nº 022/2017 que busca instituir a Lei de Ficha Limpa Municipal em Sessão Extraordinária realizada dia 21 de fevereiro de 2017 e determina providências consequentes à nulificação.

LEI MUNICIPAL Nº 4.296, EM 21 DE MARÇO DE 2017.

Data:21/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.296
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, junto à Secretaria Municipal da Saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 4.297, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Data:21/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.297
Origem: Executivo
Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 4º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 3.958, de 13.05.14, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.298, de 21 de março de 2017.

Data:21/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.298
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal criar um novo elemento de despesa e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262, de 07.12.16, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

LEI MUNICIPAL Nº 4.299, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Data:21/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.299
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.299, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Data:21/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.299
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.300, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Data:21/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.300
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.287, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.287
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE GRANJA DO SILÊNCIO, LINHA CAMPOS, LINHA APOLINÁRIO E RINCÃO DO SEGREDO.

LEI MUNICIPAL Nº 4.288, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.288
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE CAMPO DA AVIAÇÃO, LINHA CENTRAL, E LINHA QUINCA.

LEI MUNICIPAL Nº 4.289, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.289
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE CAMPESTRE.

LEI MUNICIPAL Nº 4.290, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.290
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA BRASILEIRA, ARROIO PILÃO E LINHA TUPI.

LEI MUNICIPAL Nº 4.291, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

Data:14/03/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.291
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE VILA GRAMADO, SANGA FUNDA E CANTO BRAVO.

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