Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Acesse toda a Legislação do Município de Sobradinho aqui.

Resolução de Mesa 02/2024

Data:04/03/2024
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 02/2024
Origem: Legislativo
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2024, a partir da presente data.

Resolução 01/2024

Data:20/02/2024
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2024
Origem: Legislativo
Ementa: Institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobradinho, RS, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 01/2023

Data:01/03/2023
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2023
Origem: Legislativa
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2023, a partir da presente data.

Resolução de Mesa 01/2022

Data:05/01/2022
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01
Origem: Legislativa
Ementa: Altera o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Sobradinho.

Lei 4.729

Data:01/09/2020
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito
Número: 4.729
Origem: Legislativa
Ementa: Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Lei 4.730

Data:01/09/2020
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito
Número: 4.730
Origem: Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Resolução de Mesa 07/2020

Data:30/06/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 07/2020
Origem: Legislativo
Ementa: Determina limitações às transmissões via internet, das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara de Vereadores, no período eleitoral a partir do dia 4 de julho.

Resolução de Mesa 06/2020

Data:20/04/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 06/2020
Origem: Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Sobradinho/RS

Resolução de Mesa 5 de 24 de março de 2020

Data:24/03/2020
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 05/2020
Origem: Legislativo
Ementa: REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O SISTEMA DIFERENCIADO DE URGÊNCIA EM RAZÃO DO CORONAVIRUS, PARA AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO/RS.

Decreto 6.716, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Data:23/03/2020
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 6.716
Origem: Executivo
Ementa: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Sobradinho/RS.

DECRETO N° 6.715 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Data:20/03/2020
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Luiz Affonso Trevisan
Número: 6.715
Origem: Executivo
Ementa: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Sobradinho/RS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRADINHO

Data:23/09/2019
Norma: Regimento Interno
Situação: Vigente
Autor: Legislativo Municipal
Número: 003/2013
Origem: Legislativo Municipal
Ementa: Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sobradinho

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