Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 4.443, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Data:15/05/2018
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.443
Origem: Executivo
Ementa: Disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas, assim como a renovação, a título provisório, dos alvarás já existentes, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 03/2018

Data:03/03/2018
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 03/2018
Origem: Legislativo
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 4.405, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data:15/02/2018
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.405
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.

LEI MUNICIPAL nº 4.344, EM 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4344
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA BRASILEIRA, ARROIO PILÃO E LINHA TUPI.

LEI MUNICIPAL Nº 4.345, EM, 08 DE SETEMBRO DE 2017

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4345
Origem: Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, DÁ NOVA REDAÇÃO AS SEÇÕES I E II DO CAPÍTULO IV, E A TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.333/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.346, EM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4346
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários (capinadeira, varredeira e caminhão).

LEI MUNICIPAL Nº 4.347, EM, 08 DE SETEMBRO DE 2017

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4347
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.348, EM 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4348
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de História.

LEI MUNICIPAL Nº 4.349, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4349
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Auxiliar de Cuidador de Abrigo Institucional.

LEI MUNICIPAL nº 4.344, EM 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.344
Origem: Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA BRASILEIRA, ARROIO PILÃO E LINHA TUPI.

LEI MUNICIPAL Nº 4.345, EM, 08 DE SETEMBRO DE 2017

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.345
Origem: Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, DÁ NOVA REDAÇÃO AS SEÇÕES I E II DO CAPÍTULO IV, E A TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.333/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.346, EM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.346
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários (capinadeira, varredeira e caminhão).

LEI MUNICIPAL Nº 4.347, EM, 08 DE SETEMBRO DE 2017

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.347
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.348, EM 08 DE SETEMBRO DE 2017.

Data:08/09/2017
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 4.348
Origem: Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de História.

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