Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Vereadores aprovam subvenção para CTG em Sessão Extraordinária

11/05/2016 / Por: Roberto Tonelotto

Na quinta-feira, 14, às 9h, os vereadores estiveram reunidos na 1ª Sessão Extraordinária do ano. Em pauta quatro Projetos de Lei do Executivo que foram aprovados por unanimidade. São eles:

Projeto de Lei 001 que autoriza a abrir crédito especial no Orçamento de 2016, nº 4.164 de 01/12/15, no valor de R$ 235.600,00 para a realocação do departamento de Turismo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

Projeto de Lei 002 que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um caminhão basculante do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Projeto de Lei 003 que altera a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências, revoga o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.248 de 25/02/02, revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.719 de 14/12/12 e revoga a Lei Municipal nº 3.950 de 29/04/14. Segundo o Executivo essa mudança é necessária pois no calendário atual verificou-se a existência de um período, sem entrada de uma receita mais equilibrada, o que passará a ocorrer com o parcelamento de forma bimestral com a troca deste calendário, bem como proporcionará atender a solicitação de contribuintes, em quitar a última parcela ou ainda o valor total do IPTU com o 13º salário.

Projeto de Lei 004 que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social de R$ 6 mil para o CTG Galpão da Estância de Sobradinho. Os valores seriam repassados em parcela única para o CTG realizar o Rodeio Crioulo nos dias 22, 23 e 24 de janeiro.


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