Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Notícias

Resumo da 29ª Sessão Ordinária (02/08/2021)

04/08/2021 / Por: Roberto Tonelotto

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na segunda-feira, 02 de agosto, às 18h, na 29ª Sessão Ordinária. Confira o que foi deliberado durante a Sessão:

Proposições dos vereadores

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2021 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Executivo Municipal informe se existe algum projeto habitacional para pessoas de baixa renda encaminhado a algum Ministério. Em caso afirmativo que informe qual Ministério e qual o número do protocolo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 91/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a limpeza da Praça localizada no bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 92/2021 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Poder Executivo que através da Secretaria competente realize a recuperação da estrada que liga Sobradinho a Lagoa Bonita do Sul, dentro dos limites do município. É necessário o reparo urgente da estrada que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Em anos anteriores os prefeitos de Sobradinho e Lagoa Bonita do Sul se comprometeram com o Daer que iriam assumir os reparos na estrada em virtude do Daer não possuir equipamentos para a recuperação.

EMENDA ADITIVA 01/2021 de autoria do Ver. JEFERSON MATANA ao Projeto de Lei 52/2021: Acrescenta o Parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 52/2021: “Parágrafo Único: O uso da calçada de circulação de pedestre que trata o caput, fica limitado a dimensão da testada do estabelecimento, não podendo ocupar as áreas adjacentes, salvo se autorizadas por escrito e protocolados junto ao Executivo Municipal, limitando o acréscimo a testada de 01 (um) estabelecimento vizinho.” A EMENDA FOI BAIXADA EM COMISSÃO.

PROJETO DE LEI 65/2021 COM PARECERES Que autoriza o Executivo Municipal, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 Lei Municipal nº 4746, de 08/12/2020 no valor de R$ 10 mil. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 67/2021 COM PARECERES Que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente sem concurso público em caráter excepcional de interesse público para atender situação de emergência junto a secretaria municipal de Assistência Social, um facilitador de oficina de Esporte, Lazer, Arte, Cultura. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

VETO DO EXECUTIVO À EMENDA 11/2021 DO PPA 2022/2025 que visa à construção de um Centro de Distribuição, coleta, transbordo e reciclagem mediante a diminuição de R$ 400 mil no Programa 3092 – Promoção de Turismo, Ação 112 que trata da construção da imagem do Cristo. VETO ACATADO POR UNANIMIDADE.

Com o pedido de licença interesse do vereador titular Janderson Dias Nunes assumiu o suplente Rainoldo Waide.

Acesse www.camarasobradinho-rs.com.br ouça na íntegra as Sessões, confira notícias, detalhes dos projetos e proposições apresentadas, legislação municipal e gestão administrativa da Câmara, entre outras informações.

A próxima Sessão Ordinária ocorre na segunda-feira, 9 de agosto, às 18h.


Mais Notícias