Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (22/02/2021)

22/02/2021 / Por: Roberto Tonelotto

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 22 DE FEVEREIRO DE 2021

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

ORDEM DO DIA                                                                 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2021 do Ver. LUIZ FREITAS: Solicito ao Executivo Municipal que aumente a altura dos dois quebra molas na rua Borges de Medeiros pois os motoristas estão trafegando em alta velocidade e o local não possui calçada e os pedestres transitam pela rua.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, com o objetivo de aumentar o número de vagas de estacionamento, facilitando o fluxo de veículos, modifique para a cor BRANCA as seguintes faixas de estacionamento: a.            A faixa amarela em frente a antiga farmácia do Ivo, e a faixa de estacionamento azul, em frente ao fórum desativado, ambos situados na Avenida João Antônio, Centro de Sobradinho. b. A Faixa amarela em frente a Agropecuária Feron, situado na Rua Independência, Centro de Sobradinho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2021 da Ver. IAVA TREVISAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antenor Gonçalves da Silva, bairro Pinhal, em frente ao bar da Tê, o que garantira maior segurança aos moradores da localidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2021 da Ver. IAVA TREVISAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza da quadra de esportes do bairro Pinhal, bem como realize melhorias nas redes da quadra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2021 da Ver. DANIELLE KARNOPP: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a instalação de quebra-molas em Linha Quinca, no local popularmente conhecido como “loteamento” Borges.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2021 da Ver. DANIELLE KARNOPP: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a instalação de Lixeiras nas Ruas Rodolfo Textor e João Maieron, ambas situadas no bairro Maieron, oportunizando aos moradores um local adequado para depósito e coleta do lixo produzido.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2021 da Ver. DANIELLE KARNOPP: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Arnaldo Turcatto, bairro Maieron, localizada em frente a pinguela de madeira que interliga os bairros Maieron e Centro, garantindo maior segurança a seus usuários.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2021 da Ver. IAVA TREVISAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza da praça localizado próximo a Escola Estadual Lindolfo Silva, em especial a pista de Skate, bem como providencie a pintura da quadra e a instalação de uma cesta nova para a pratica esportiva o que irá proporcionar aos jovens que frequentam o local um ambiente limpo e saudável.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie os reparos necessários no aceso Arthur Lopes na entrada da Linha Quinca com o intuito de gerar mais segurança e acessibilidade aos moradores, pedestres e motoristas.

INDICAÇÃO 08 do Ver. LUIZ FREITAS: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar o recolhimento de lixo seco no interior do município de forma quinzenal.

INDICAÇÃO 11 do Ver. LUIZ FREITAS: Que o Poder Executivo promova a criação de um Fundo Municipal de Fomento ao Comércio e Turismo, depositando um valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensalmente. JUSTIFICATIVA: Através da criação de um Fundo Municipal de Fomento ao Comércio e Turismo, o Executivo Municipal poderá organizar-se de forma efetiva e dispor de recursos financeiros para aquisição de bens, serviços, realização de eventos, e materiais para embelezamento da cidade em datas festivas, em especial no Natal das Estrelas o que colocara Sobradinho em um patamar turístico até então pouco explorado, refletindo diretamente nos setores comerciais, gastronômicos, hoteleiros, de serviços, entre outros, além de gerar empregos, garantir renda e dignidade.

REQUERIMENTO 01/2021 da Comissão de Finanças: A comissão de Finanças, Orçamento, Serviços Públicos e Transportes requer que a Mesa Diretora encaminhe ofício ao Executivo Municipal solicitando que ao enviar projetos de lei para o Poder Legislativo tenham a atenção de trazer mais detalhes sobre aquisições e contratações, especificando a localização de obras, quantidade de pessoal e funções das pessoas a serem contratadas, por exemplo. O objetivo dessa comissão é ter mais informações a fim de possibilitar uma maior análise e esclarecimento dos projetos em seus pareceres gerando maior confiabilidade e transparência aos munícipes.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 05/2021 DO PODER EXECUTIVO Que Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746, de 08.12.20, no valor de R$ 57.150,63 com o objetivo de atender saldo de recursos repassados pela União do Covid 19, não efetuados integralmente em 2020.

PROJETO DE LEI 08/2021 DO PODER EXECUTIVO  Que autoriza o Executivo Municipal a contratar em regime de emergência e sem concurso público um facilitador de artes, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

Em razão da viagem do presidente Valdecir Adriano Bilhan para Brasília a Sessão de hoje será comandada pelo vice presidente Jeferson Luiz Matana.

O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR

A sessão será aberta ao público respeitando os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.


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