Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Projetos em pauta na 20ª Sessão Ordinária

23/07/2015 / Por: Roberto Tonelotto

Na 20ª Sessão Ordinária que ocorre na segunda-feira, 13, às 18h, os seguintes Projetos de Lei de origem Executiva serão apreciados:

Projeto de Lei 91 que altera redação do art.1º, dos incisos ii, iii, vii, viii e xi do art.2º e incisos i, ii, iv, vii, viii e §5º do art. 3º da lei municipal nº 3.534, de 17.06.11, que cria o Conselho do Polo Regional de ensino superior à distância de Sobradinho-RS. O Projeto visa incluir no Conselho do Pólo representantes do Programam E-tec Brasil, cursos técnicos, os quais foram conveniados com o município.

Projeto de Lei 92 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 50.700,00 e inclui novos elementos de despesa no Orçamento de 2015. Esse crédito servira para criação de novos elementos de despesa para empenhamento da folha de pagamento.


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