RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO (04/03/2024)
Próxima Sessão Ordinária da Câmara ocorre na segunda-feira, 11 de março, às 18h.
Por: | 05/03/2024 Ler MaisNa 20ª Sessão Ordinária que ocorre na segunda-feira, 13, às 18h, os seguintes Projetos de Lei de origem Executiva serão apreciados:
Projeto de Lei 91 que altera redação do art.1º, dos incisos ii, iii, vii, viii e xi do art.2º e incisos i, ii, iv, vii, viii e §5º do art. 3º da lei municipal nº 3.534, de 17.06.11, que cria o Conselho do Polo Regional de ensino superior à distância de Sobradinho-RS. O Projeto visa incluir no Conselho do Pólo representantes do Programam E-tec Brasil, cursos técnicos, os quais foram conveniados com o município.
Projeto de Lei 92 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 50.700,00 e inclui novos elementos de despesa no Orçamento de 2015. Esse crédito servira para criação de novos elementos de despesa para empenhamento da folha de pagamento.
Próxima Sessão Ordinária da Câmara ocorre na segunda-feira, 11 de março, às 18h.
Por: | 05/03/2024 Ler MaisDurante a Sessão serão formadas as Comissões Permanentes para o ano de 2024.
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