Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária (14/10/2020)

17/11/2020 / Por: Roberto Tonelotto

Na quarta-feira, 14, às 9h, ocorre na Câmara de Vereadores de Sobradinho Sessão Extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei 77/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021 (LDO 2021). A LDO estava baixada em comissão e recebeu as seguintes emendas que também foram baixadas em comissão:

Emenda 05 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 20.000,00 para contratação de veterinário para fazer vacinas.

Emenda 06 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 20.000,00 para Guardiões das Nascentes.

Emenda 07 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 20.000,00 para um toldo para a Feira do Produtor Rural.

Emenda 08 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 50.000,00 para um estúdio de Tele Medicina e compra de equipamentos para estruturar o estúdio.

Emenda 09 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 20.000,00 para toldo para abrigar os cidadãos que vão retirar ficha nos PSFs.

Emenda 10 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 25.000,00 para recursos para castração de cães.

Emenda 11 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 100.000,00 para montagem de um Polo Tecnológico.

Emenda 12 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 30.000,00 para ajuda aos recicladores.

Emenda 13 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 15.000,00 para curso de empreendedorismo para jovens empresários.

Emenda 14 de autoria do Ver. Luiz Freitas ao Projeto de Lei 77 (LDO 2021): Transferindo R$ 35.000,00 Para rede de água na Comunidade do Campestre.

Além da LDO estarão em pauta dois Projetos de Lei que foram protocolados na manhã da sexta-feira, 9. São eles:

Projeto de Lei 084 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor  Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Educação Física. Esta contratação visa atender necessidade na EMEB Geralcino Dornelles, em razão de aposentadoria de professor.  Para a contratação será aproveitado Processo Seletivo Simplificado realizado anteriormente.

Projeto de Lei 085 que autoriza o Poder Executivo Municipal a recontratar, em regime de emergência, sem concurso público e/ou Processo Seletivo, 01 Agente Comunitário de Saúde. A recontratação se justifica em razão do atual contrato estar vencendo em 07.10.20,  e em virtude da decretação de calamidade pública pela pandemia do Corona Vírus e por medida de precaução  não foi possível realização de Processo Seletivo.


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