5ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 07 demarço de 2022

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 07 da Comissão de Finanças: Que o Executivo Municipal informe qual o prazo previsto para as contratações temporárias, sem concurso público em caráter excepcional de interesse público previstas no Projeto de Lei n° 039 de 03 de março de 2022, uma vez que a norma encaminhada ao Poder Legislativo não estabelece este prazo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 08 da Comissão de Finanças: Que o Executivo Municipal apresente o Estudo de Impacto Orçamentário previsto ao conceder o aumento de 10,38% no valor pago estagiários, Projeto de Lei n° 040 de 04 de março de 2022.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 09 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Poder Executivo providencie a recuperação ou a troca, dos brinquedos da Praça Cornedo Vicentino.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal realize o conserto do calçamento na Rua Gustavo Kenner no Bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 13 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN:     Que o Executivo Municipal faça a vistoria das placas de sinalizações no centro de Sobradinho.

INDICAÇÃO 05 do Ver. GERSON SCHIRMER: Que o Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei alterando o parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.850 de 10/09/2013 que estabelece e regulamenta os serviços de taxis de Sobradinho, a fim de aumentar a capacidade de passageiros que hoje está limitada a 5 (cinco), passando a ter a mesma capacidade descrita na Lei Federal n° 12.468/2011, ou seja, até 07 (sete) passageiros.

Projeto de Lei 37 que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 41.200,00 sendo R$ 35.000,00 é do Projeto Melhores Amigos através de convênio do Estado e com contrapartida do município no valor de R$ 6.200,00. O objetivo do crédito especial é a esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas em situação de rua e semi domiciliados. O Executivo ressalta que para realização dos trabalhos será realizada licitação para a contratação de serviços técnicos profissionais de veterinária médica.

O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR PROPONENTE

Sessão transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.