
Resumo da 26ª Sessão Ordinária (01/08/2022)
Um Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade
Por: | 09/08/2022 Ler MaisResumo da 33ª Sessão Ordinária (30/08/2021)
Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na segunda-feira, 30 de agosto, às 18h, na 33ª Sessão Ordinária. Confira o que foi deliberado durante a Sessão:
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 89 que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desportos, cinco monitores de Educação Infantil e dois professores de anos iniciais.
Proposição
INDICAÇÃO 55/2021 do Ver. JULIO CESAR DOS SANTOS: Que o Executivo estude a possibilidade de permitir a iniciativa privada ou entidades interessadas que utilizem o restaurante do Parque da Fejão. JUSTIFICATIVA: Com o aumento do número de pessoas que frequentam o Parque da Fejão, principalmente aos finais de semana, seria interessante que o Poder Executivo estudasse a possibilidade de formalizar a cedência do restaurante do Parque da Fejão à iniciativa privada ou alguma entidade interessada, para que possam ali ser comercializados produtos para os frequentadores do local, levando em consideração que a estrutura está em total desuso.
INDICAÇÃO 56/2021 do Ver. JULIO CESAR DOS SANTOS: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contratar uma equipe de calceteiros. JUSTIFICATIVA: Com a contratação de uma equipe qualificada de calceteiros a disposição da Administração Municipal, a prefeitura terá maior agilidade no reparo das ruas e meios-fios, tendo em vista que os paralelepípedos de algumas ruas da cidade estão em condições ruins, podendo ocasionar acidentes.
INDICAÇÃO 57/2021 do Ver. JULIO CESAR DOS SANTOS: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de cadastrar projeto junto a União e utilizando recursos oriundos de Emenda Parlamentar, providencie a construção de uma piscina pública no Parque da Fejão, podendo esta ser gerenciado pela iniciativa privada, fomentando o turismo em nossa cidade além de disponibilizar um local estruturado e agradável aos nossos munícipes durante os dias de calor.
INDICAÇÃO 58/2021 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria competente que esta faça a criação de um programa de melhorias junto às famílias de baixa renda. Contratando a Empresa SHO Ambiental, para realizar a secagem das fossas subsidiando os gastos dessas famílias, tendo em vista que muitas famílias estão enfrentando dificuldades financeiras, muitas pessoas sem emprego, outras com salários defasados, e com os aumentos de luz, mercado e gás essas famílias não estão conseguindo fazer essas contratações de secagem das foças. Já que nos anos passados a Prefeitura fazia esse trabalho sem custo para os moradores.
INDICAÇÃO 59/2021 da Mesa Diretora: Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei, nos termos da proposta em anexo, adequando à realidade local, apresentada pela Associação de Moradores do Centro de Sobradinho, dispondo sobre poluição sonora de qualquer natureza, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. JUSTIFICATIVA: É notório que a região central de nosso município, enquanto polo é bastante movimentado, principalmente aos finais de semana, sendo extremamente prudente a criação de um dispositivo legal que estabeleça limites pontuais de funcionalidades, horários e níveis de poluição sonora, garantindo sossego aos moradores das redondezas bem como mantendo a livre circulação e comercialização de produtos cujos quais servem como fonte de renda para muitos comerciantes locais.
O suplente de vereador Júlio Cesar dos Santos (PP), assumiu em razão do pedido de licença interesse do titular Júlio Miguel Nunes Vieira (PP).
Um Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade
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