2ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 18 DE MARÇO DE 2019

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04 Verª. NOELI TEICHMANN: Qual o número de crianças que frequentam a EMEI Abelinha Feliz e dessas quantas residem no Bairro Vera Cruz e qual o número de crianças que estão na fila de espera.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04 Ver. LUIZ FREITAS: Que o Poder Executivo através do setor competente realize a recuperação do calçamento da rua Raimundo Zago (descida da picadeira de fumo) que está em péssimo estado e vem prejudicando motoristas e pedestres há quatro meses.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05 Verª. NOELI TEICHMANN:  Que o Executivo realize a limpeza através de roçada no entorno do lote de terra que liga o Bairro Vera Cruz ao loteamento Jardim Itália.

INDICAÇÃO Nº 02 Ver. EDER LIBRELOTTO: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar ações que estimulem o uso de bicicletas no município. Sugiro dentre outras atitudes que seja instalado um bicicletário, ou seja, um estacionamento de bicicletas na praça 3 de dezembro estimulando a mobilidade urbana e visando desafogar o trânsito de automóveis na área central da cidade. Sugiro também a possibilidade da criação de uma campanha do Poder Público junto com Caciss e Sindilojas onde o funcionário que deixar de utilizar a vaga de estacionamento em frente ao seu local de trabalho e passar a utilizar a bicicleta em seu deslocamento ganhe um dia de folga a cada 30 dias de trabalho sem ocupar a vaga com seu automóvel.

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 11 DE MARÇO DE 2019 COM PARECERES FAVORAVÉIS. Altera o Parágrafo 3º do Artigo 3° e o Artigo 6º, da Lei Municipal n° 4.443, de 15.05.2018, que disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas, assim como a renovação, a título provisório, dos alvarás já existentes, e dá outras providências para atuar nas salas de recursos multifuncionais das escolas municipais. Considerando que os alvarás de localização provisórios tiveram seu prazo de validade já expirado, nos termos da Lei Municipal nº 4.305/17, e tendo em vista o grande número de estabelecimentos comerciais que ainda não lograram se adequar às novas exigências trazidas pela Lei Kiss, solicita-se a apreciação e deliberação do incluso projeto de lei em regime de urgência

PROJETO DE LEI Nº 34: Revoga a Lei Municipal nº 4.439, de 24 de abril de 2018, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a empreendedora individual Lisélia Rosa Giacomelli.

PROJETO DE LEI Nº 35: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao empreendedor Andre Ecke.

Projeto de Lei nº 036, de 14 Março de 2019. Autoriza o poder executivo a conceder o uso, gratuito, de imóvel de propriedade do município, para o Clube de Voo e Ultraleves Águias da Serra de Sobradinho, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 18 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Chikungunya, Zica e Febre Amarela.

PROJETO DE LEI nº 038, EM 18 DE MARÇO DE 2019: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor, Anos Finais do Ensino Fundamental, disciplina de Língua Portuguesa.

Projeto de Lei nº  039/2019,  De 18 de Março de 2019: Revoga a Lei Municipal nº 4.372, de 17 de outubro de 2017, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a Empreendedora Individual Ana Vallin Pimenta.

PROJETO DE LEI N° 040, DE 18 DE MARÇO DE 2019: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho a  Empreendedora Individual Aglae de Lourdes Rosa.