Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Projetos que fixam os subsídios baixam em comissões

11/05/2016 / Por: Roberto Tonelotto

Os Projetos de Lei que fixam os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e vereadores para a próxima legislatuta entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira, 7, às 18h, e foram baixados em comissão. Saiba mais sobre os Projetos:

Projeto de lei 02 de 03 de março de 2016 que fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, da seguinte forma: Prefeito R$ 13.506,30, Vice-Prefeito R$ 8.103,78 e Secretários Municipais R$ 6.528,05.

Projeto de Lei 03 de 03 de março de 2016 que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sobradinho para a legislatura de 1.º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 no valor mensal de R$ 2.942,37.

Projetos que estavam baixados em comissão, foram votados e aprovados por unanimidade

Projeto de Lei 19 que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164 de 01/12/15, no valor de R$ 5 mil. Este crédito servirá para inclusão de elemento de despesas.

Projeto de Lei 20 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00, visando o Convênio Projeto Juventude em Foco, através de Convênio assinado com a Fundação Itaú Social.

Projeto de Lei 21 que autoriza o pagamento na importância de R$ 25.350,00, à título de incentivo financeiro adicional ao Program de Agentes Comunitários de Saúde, PACS. Esse projeto visa oportunizar o pagamento de um abono, aos agentes comunitário de saúde, através do Fundo Estadual de Saúde, à título de incentivo financeiro adicional.

Projetos baixados em comissões

Projeto de Lei 022 que autoriza o Executivo a contratar e, regime de emergência e sem concurso público uma doméstica para suprir necessidade junto a EMEF Geralcino Dornelles.

Projeto de Lei 028 que autoriza o Executivo a contratar e, regime de emergência e sem concurso público um facilitador de Oficina de Futsal, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Projeto de Lei 029 que autoriza a contratação em regime de emergência um facilitador de Oficina de Esporte e Lazer, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Projeto de Lei 030 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Música, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Projeto de Lei 031 que autoriza que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Karatê, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Projeto de Lei 032 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2016 no valor de R$ 72.818,79 provenientes do excesso de arrecadação, convênio FNDE Apoio Creches, visando a manutenção das creches do município.

Proposições apresentadas pelos vereadores 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 011/16 – Ver. GERSON LISBOA: Solicita informações sobre o andamento e as providências que estão sendo tomadas pelo Departamento de Trânsito com vistas à expedição de credenciais para Idosos e Pessoas com deficiência, bem como a habilitação para estacionamento em vagas especiais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 012/16 – Ver. JAIR CREMONESE: Que o Poder Executivo informe por que a obra do calçamento da Rua José Maraschim, Bairro Baixada, encontra-se paralisada.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 07/16 – Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo realize a recuperação do telhado do Ginásio Castelão, a fim de eliminar todas as goteiras existentes, pois o mesmo fora recentemente inaugurado e da forma como se encontra coloca em risco a prática desportiva em dias de chuva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 08/16 – Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo realize a limpeza geral da parte dos fundos do Bairro Medianeira.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 09/16 – Ver. JAIR CREMONESE: Para que o Poder Executivo, através do setor competente realize a recuperação das churrasqueiras do Parque da Fejão que estão danificadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 10/16 – Ver. JAIR CREMONESE: Para que o Poder Executivo, através do setor competente realize a recuperação do calçamento da Avenida Princesa Isabel, trecho entre a ponte do Bairro Maieron e a ponte do Supermercado Treviso, próximo à delegacia e o Mercado Soares.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 11/16 – Ver. VALMOR GONÇALVES: Para que o Setor competente faça o conserto do bueiro e também do calçamento na rua Albino Cardoso Próximo a residência nº 38.

INDICAÇÃO 18/16 – Ver. VALMOR GONÇALVES: Que determine o setor competente que faça a colocação de uma Placa de identificação na Praça Doraci de Brito, localizada no Bairro União.

INDICAÇÃO 19/16 – Ver. VALMOR GONÇALVES: Que determine o setor competente  que faça a captação de recursos para a construção de  Academia ao Ar Livre, nos Bairros Baixada, União, Rio Branco.

INDICAÇÃO 20/16 – Ver. MAXCEMIRA TREVISAN: Que determine a Secretaria competente que faça a instalação de lixeiras indicando lixo seco e orgânico, em pontos estratégicos do centro e dos Bairros. 

INDICAÇÃO 21/16 – Ver. ROSE STECKER: Que o Executivo estude a possibilidade de canalizar parte da rua Otaviano Nunes, onde irá beneficiar 17 moradores. Justifica tal indicação, tendo em vista que quando chove a rua fica com muitas valas, trazendo transtorno aos moradores e aos motoristas; Que seja colocado um braço com luminária em frente a residência do Senhor Afonso Albugeri na ERS – 347 nº 1050, saída para o município de Ibarama, tendo em vista que é um local bastante transitável e se encontra escuro.

REQUERIMENTO 04/16 – Ver. GERSON LISBOA: Requer cópia IMPRESSA de todo o processo licitatório da Quadra do Bairro Pinhal e suas alterações.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO da Ver. MAXCEMIRA TREVISAN pelos 24 anos da Banda Filadélfia.

O TEXTO E O TEOR DE CADA PROPOSIÇÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR.

 


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