RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO (04/03/2024)
Próxima Sessão Ordinária da Câmara ocorre na segunda-feira, 11 de março, às 18h.
Por: | 05/03/2024 Ler Mais36ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 04 DE OUTUBRO DE 2021
HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 105 do Ver. JANDERSON NUNES: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie um toldo, na Rua José Corte, no Bairro União, onde as crianças aguardam o transporte escolar. Motivo: Nos dias de chuva, os alunos não têm onde se abrigar para esperar o transporte escolar.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 106 do Ver. JANDERSON NUNES: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie uma faixa de segurança, na rua Dr. Homero Menezes de Lima, ao lado da Escola Padre Benjamin Copetti.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 107 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie, a limpeza da boca de lobo, na esquina da Rua Ildo Meneguetti com a Rua Carlos Heitor de Azevedo, no Bairro Maieron.
PROJETO DE LEI 99 DO PODER EXECUTIVO: Que altera e revoga artigos da Lei Municipal nº 3312, de 05.03.2010, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sobradinho, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Segundo o Executivo as alterações foram realizadas a fim de atualizar o Plano de Carreira do Magistério às exigências da legislação federal e as resoluções estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação.
PROJETO DE LEI 105 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Gratuito, de bem imóvel de domínio municipal denominado como Prédio 2 à Associação Fogolar Friulano de Sobradinho.
PROJETO DE LEI 100 DO PODER EXECUTIVO (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, com as Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do Município.
PROJETO DE LEI 101 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público de sinalização urbana com a instalação de equipamentos de identificação de logradouros públicos e de informações de interesse público, para exploração comercial de publicidade pela iniciativa privada, mediante o fornecimento, a implantação e a manutenção de conjuntos de postes e placas indicativas.
O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR
A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.
Próxima Sessão Ordinária da Câmara ocorre na segunda-feira, 11 de março, às 18h.
Por: | 05/03/2024 Ler MaisDurante a Sessão serão formadas as Comissões Permanentes para o ano de 2024.
Por: | 05/03/2024 Ler Mais