Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Projetos em pauta na 4ª Sessão Ordinária

07/04/2016 / Por: Roberto Tonelotto

Na segunda-feira, 21, às 18h, ocorre a 4ª Sessão Ordinária. Confira o que os vereadores irão apreciar.

Projetos que receberam pareceres das comissões e que poderão ser votados

PROJETO DE LEI 26 que autoriza subvenção social a Associação Desportiva Formando Atletas no valor de R$ 5 mil, dividido em 10 parcelas.

PROJETO DE LEI 33 que altera a letra a, do Inciso I, do artigo 95, da Lei Municipal nº 2183 de 17/08/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Sobradinho. O projeto visa dar possibilidade ao munícipio a inclusão da alteração da Súmula 448 do TST, onde estabelece que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta do lixo, devam ser classificadas como Grau Máximo, para a concessão de adicional de insalubridade.

PROJETO DE LEI 34 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Esporte e Lazer, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 35 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de oficina de música, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 36 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de oficina de artes, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

EMENDA MODIFICATIVA da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto 37. A emenda altera a carga horária semanal ficando o Art. 1º com a seguinte redação: “O contratado deverá cumprir carga horária semanal de 20h semanais.”

PROJETO DE LEI 38 que altera o artigo 13 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sobradinho e dá outras providências. O objetivo do projeto é dar maior prazo aos candidatos aprovados em concurso público, ao serem convocados para assumir, realizarem os exames de saúde exigidos para a concessão do laudo médico de capacidade física e mental.

PROJETO DE LEI 39 que autoriza a contratação, em regime de emergência de um facilitador de Oficina Pedagógica, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Essa contratação visa dar continuidade aos trabalhos do Serviço de Convivência de vínculo, junto a Secretaria de Assistência Social.

Projetos que entram na pauta

PROJETO DE LEI 40 que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social no valor de R$ 10 mil e firmar convênio com a Liga feminina de Combate ao Câncer de Sobradinho.

PROJETO DE LEI 41 que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos do Melhor Amigo, no valor de R$ 12 mil.

PROJETO DE LEI 42 que cria um cargo de provimento efetivo de Fiscal, ampliando o número de cargos.

PROJETO DE LEI 43 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164, de 01.12.15, no valor de R$ 100 mil. O crédito servirá para aquisição de equipamentos para instalação do ESF Bairro Rio Branco.

Ordem do dia aqui.

Atualizado às 11h e 22min da segunda-feira, 18.


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