Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (01/04/2019)

01/04/2019 / Por: Roberto Tonelotto

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 1º DE ABRIL DE 2019

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Ver. Valdecir Bilhan: Que o Poder Executivo informe como é feita a fiscalização dos terrenos baldios que não estão sendo limpos pelos proprietários. Também, busca conhecer que providências estão sendo tomadas para que os donos das áreas façam a limpeza dos locais, uma vez que estes geram mau cheiro e proliferação de insetos e animais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria dos Vereadores Éder Librelotto, Luiz Freitas e Noeli Teichmann aos 30 anos da Escola de Samba Mocidade Independente Vera Cruz.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria dos Vereadores Éder Librelotto, Luiz Freitas e Noeli Teichmann aos 40 anos da Escola de Samba Unidos do Samba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 com pareceres favoráveis que altera a redação do Inciso I, do art. 104, do Regimento Interno e dá outras providências. Esse Projeto de Resolução pretende passar as Sessões Ordinárias para às terças-feiras, às 19 horas.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2019 que altera a redação do artigo 13, caput, da Lei Orgânica Municipal e da outras providências. Essa proposta de emenda visa reduzir de 2 meses para 1 mês o recesso da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI N° 043, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos particulares no município de Sobradinho/RS e dá outras providências. Esta Lei visa dar maior intensificação na fiscalização e conscientização dos munícipes, alertando a população em geral, e, principalmente os possuidores ou proprietários de terrenos baldios, sobre a sua responsabilidade na limpeza, drenagem, evitando que sejam usados como depósito de resíduos de qualquer natureza, devendo mantê-los em condições de usabilidade durante todo o ano.

Projeto de Lei nº 044, em 27 de março de 2019. Institui Gratificação Especial aos membros da Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação. A Gratificação mensal no valor de R$ 400,00 será paga nos meses em que efetivamente comprovado o trabalho mediante relatório, devendo ser  reajustada na mesma data e nos mesmos índices em que forem reajustados, os vencimentos dos servidores municipais.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a locação de imóvel para a instalação de indústria do setor de calçados, bolsas e acessórios, e dá outras providências. O imóvel a ser locado destina-se a ampliação da linha de montagem de calçados, bolsas e acessórios da Empresa L Junior de Souza – Empresa Zorzo Calçados e Acessórios.

PROJETO DE LEI nº 046, EM 28 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a  contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, um Agente Comunitário De Saúde. Esta contratação visa suprir necessidade de profissional na Secretaria Municipal de Saúde, na Microárea 13 do EACS, Bairro Vera Cruz, abrangendo a Rua Ângelo Vendrusculo – toda extensão; Rua Fernando F. Chagas – toda extensão; Rua Egílio Lazzari – toda extensão;  Rua Luiz Pedro da Cas – toda extensão;  Rua Ernesto Dornelles – toda extensão; Rua Arnoldo Turcatto - toda extensão; Rua Alberto Pasqualini-toda extensão e Rua Getúlio Vargas - toda extensão.

PROJETO DE LEI nº 047, EM 28 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 03 (três) Agentes De Combate Às Endemias. Estas contratações visam suprir necessidade de profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, em programa de prevenção a uma Dengue, Zika e Chikungunya, atendendo a solicitação da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, a fim de evitar a proliferação do mosquito transmissor destas doenças.

PROJETO DE LEI nº 048, EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Brasileira, arroio pilão e linha tupi. Esta concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação, havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.

PROJETO DE LEI nº 049,  EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Campestre. Esta concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação, havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.

PROJETO DE LEI nº 050, EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Carijinho.

PROJETO DE LEI nº 051,  EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Arroio Bonito, Linha Turvo e Linha Rubert.

PROJETO DE LEI nº 052,  EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária Linha Herval, Linha Turvo e Linha Central. Esta concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação, havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.

PROJETO DE LEI nº 053,  EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Vila Gramado, Sanga Funda e Canto Bravo.  Essa concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação, havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.

PROJETO DE LEI nº 054,  EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária de Granja do Silêncio, Linha Campos, Linha Apolinário e Rincão do Segredo. Esta concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.

PROJETO DE LEI nº 055, EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de concessão de uso gratuito com produtores rurais integrantes do programa da associação patrulha agrícola comunitária de Campo da Aviação, Linha Central, e Linha Quinca. Esta concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação, havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.        

PROJETO DE LEI nº 056,  EM 29 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o município de Sobradinho, através da secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a firmar contrato de concessão de uso gratuito, com produtores rurais integrantes do programa da bacia leiteira municipal. Esta concessão tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento das atividades inerentes à referida associação, havendo o compartilhamento dos equipamentos entre os associados, visando melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos produtores.

PROJETO DE LEI Nº 057, EM 29 de março de 2019.  Autoriza o município de sobradinho a conceder o uso de imóvel, locado, visando a instalação da empresa l Junior de Souza (Zorzo Calçados e Acessórios) com atividades na prestação de serviços de costura, pesponto e acabamento de calçados e bolsas em couro, acessórios e outros. A aprovação desta Lei permitirá que a empresa permaneça instalada,  com ramo coureiro-calçadista, com concessão de uso pelo período de 5 anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos, sempre através de Ajustamento de Prazo, havendo interesse e entendimento entre as partes, sempre em conformidade com a legislação municipal.

PROJETO DE LEI Nº 058 De 29 de MARÇO de 2019. Autoriza o Executivo Municipal a realizar a reversão ao Patrimônio Público Municipal de uma área urbana de 2.815,00 m²  doada à Associação Desportiva Maieron, e  dá outras providências. A área de 2.815,00 foi doada à Associação desportiva Maieron pela Lei municipal nº 2.049, de 03.08.2000, para construção das instalações próprias da sede social e esportiva da entidade. A autorização para a reversão da área consta de documento, em anexo, formalizado pelo Presidente da entidade. A área ora revertida servirá para que nela seja construída uma quadra poliesportiva, com recursos oriundos do Ministério dos Esportes.

PROJETO DE LEI nº 059,  EM 01 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a  contratar, em regime de emergência e sem concurso público,  01 (uma) Doméstica. Esta contratação visa suprir necessidade na EMEB TITICO, em razão de redução de carga horária de servidora, para atender filha  portadora de deficiência física, em conformidade com a Lei Municipal nº 2183, art.118, inciso V, alterado pela Lei Municipal nº4032, de 16.12.14. Para a contração será utilizado Processo Seletivo, de cadastro de reserva, realizado recentemente.

PROJETO DE LEI nº 060, EM 01 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das ações estratégicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, e dá outras providências. A criação do Grupo de Trabalho Infantil do Município de Sobradinho institui em lei o grupo criado com parceria da OIT para Erradicar o trabalho Infantil e identificar os casos presentes no município. O grupo conta com membros de diferentes Secretaria Municipais, com a Coordenação das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.

Atualizado às 12h da segunda-feira, 1º de abril


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