Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Câmara aprova contratação de cuidador de abrigo institucional

03/05/2016 / Por: Roberto Tonelotto

Os vereadores estiveram reunidos na última segunda-feira, 18, para a 8ª Sessão Ordinária do ano. Foi aprovado o Projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a produtores rurais, através do "Programa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário", do município de Sobradinho, dentro do Programa Municipal de Correção do Solo. O incentivo aos pequenos produtores consistirá em disponibilizar até 10 toneladas de calcário, cabendo ao produtor o trasporte do mesmo, visando à melhoria na produtividade, através da correção do solo. 

Outro Projeto aprovado por unanimidade foi que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, um cuidador de abrigo institucional. A contratação visa atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, na necessidade de profissional, para atendimento junto a Casa de Passagem São Nicolau, devido ao grande número de crianças e adolescentes lá abrigados. 

Baixaram em comissões

Projeto de Lei 49 que autoriza o Executivo a promover a venda, através de leilão público de veículo e de um sugador de fossas, pertencentes ao município. De acordo com o Executivo os veículos a serem leiloados já estão bastante depreciados e em razão disso é necessário a venda dos mesmo. 

Projeto de Lei 50 que revoga a Lei Municipal nº 3.273, de 18 de dezembro de 20009, que dispõe sobre a concessão remunerada de uso de módulos da incubadora empresarial e revoga a lei municipal nº 2.169 de 13/07/01 e dá outras providências. Com a municipalização e incorporação ao patrimônio do município, dos lotes e módulos da Incubadora Empresarial, faz-se necessária a revogação da Lei Municipal nº 3.273, de 18/12/2009, devendo as futuras empresas interessadas em instalar-se naquele local submetam-se à Lei Municipal nº 4.171, de 31/12/15 que dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias, agroindústrias e estabelecimentos comerciais e de serviços do município.

Proposições dos vereadores

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24 Ver. GABRIEL U. DE SOUZA: Qual a Previsão para entrega da rede d’água para a comunidade de Linha Apolinário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25 Verª. MAXCEMIRA TREVISAN: Quando será nomeado o próximo fiscal sanitário epidemiológico e ambiental, 1º lugar no Concurso Público, tendo em vista os vários problemas nessa área.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26 Verª MAXCEMIRA TREVISAN: Quanto a Indicação nº 07/2016, em anexo, pergunta quais as medidas que foram tomadas em relação a ela, pois é necessário dar uma resposta para aqueles que realizaram o pedido à proponente.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32 Ver. VALDECIR BILHAN: Que determine a secretaria competente que faça o conserto de uma boca de lobo em frente a Creche Titico do Bairro Maieron; Que seja recolocado o cano da calha na Escola Municipal Borges de Medeiros.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33 Ver. VALMOR GONÇALVES: Para que o setor competente faça a recuperação das guardas da ponte do Bairro União, pois as mesmas oferecem riscos as crianças que se deslocam para o colégio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34 Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo realize o desentupimento de um bueiro na Rua Rolino Barreto Silva, nº 243.

INDICAÇÃO Nº 42 Ver. JAIR CREMONESE: Que o Poder Executivo faça a construção de dois redutores de velocidade em pontos a serem analisados na rua Professor Ivo Rathke do Bairro Rio Branco.

INDICAÇÃO Nº 43 Ver. JAIR CREMONESE: Que seja construído parte do calçamento que ainda falta, na Rua Ricardo Pohlmann no Bairro Baixada, ao lado da EMEI Maria Vitória Pohlmann.

INDICAÇÃO Nº 44 Verª MAXCEMIRA TREVISAN: Que estude a possibilidade de aplicar Vacina Tretavalente para os profissionais da Educação que trabalham nas EMEIS e também as que trabalham com crianças com idade até 5 anos, tendo em vista que as mesmas estão diretamente com estas crianças.

INDICAÇÃO Nº 45 Verª MAXCEMIRA TREVISAN: Que determine ao setor competente que faça a construção de um redutor de velocidade na rua Vicente de Bona do Bairro Copetti, já que a rua é em declive, facilitando a alta velocidade dos condutores de veículos. Que seja convidado o encarregado do Setor de Trânsito para ir até o local conhecer a realidade, tendo em vista que já ocorreram vários acidentes naquela via. 

INDICAÇÃO Nº 46 Ver. VALMOR GONÇALVES: Que o setor competente faça a colocação de toldo de proteção na Feira Livre do Produtor, a fim de proteger as hortaliças, frutas e demais produtos, pois ficam em contato com o sol tirando a qualidade dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 47 Verª. MAXCEMIRA TREVISAN: Que determine o setor competente que faça a colocação de uma carga de pedras e disponibilize uma retro escavadeira, na propriedade do Senhor Jeferson Pohlmann, nº 154, Bairro Vera Cruz, para que seja solucionado com urgência o problema da fossa.

INDICAÇÃO Nº 48 Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo faça a contratação, urgentemente, de uma equipe de serviço para realizar reparos na pavimentação e calçamento.

INDICAÇÃO Nº 49 Ver. GERSON LISBOA: Que o Poder Executivo faça a liberação da Quadra do Bairro Pinhal para uso da população.

REQUERIMENTO Nº 11 Ver. GERSON LISBOA: Requer ao Poder Executivo cópia do contrato que regula participação do município na compra de serviços do Pronto Atendimento junto ao Hospital São João Evangelista em Sobradinho.

REQUERIMENTO Nº 12 Ver. GERSON LISBOA: Requer ao Poder Executivo cópia de todos os pagamentos efetuados sobre serviços de máquinas na área urbana neste ano de 2016.

O TEXTO E O TEOR DE CADA PROPOSIÇÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR


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