Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (15/04/2019)

15/04/2019 / Por: Roberto Tonelotto

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 15 DE ABRIL DE 2019

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 do Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que seja verificada a utilidade da boca de lobo construída na Rua Vivaldino Stecker, no Bairro Peões.

INDICAÇÃO 06 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Poder Executivo entre em contato com os órgãos competentes para que seja disponibilizada uma linha diária de ônibus entre Sobradinho e Cachoeira do Sul (ida e retorno).   Justifica-se essa Indicação em virtude da necessidade de parte da população se deslocar para Cachoeira do Sul para tratamento médico e de estudantes que fazem faculdade na referida cidade.

INDICAÇÃO 07 do Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de aumentar o valor das horas extras pagas, de R$ 30,00 para R$ 40,00 a hora, a operadores de máquinas e caminhões no exercício de atividades a terceiros fora do horário de expediente normal.  

VOTAÇÃO EM 2º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2019: que altera a redação do artigo 13, caput, da Lei Orgânica Municipal e da outras providências. Essa proposta de emenda visa reduzir de 2 meses para 1 mês o recesso da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 44 COM PARECERES FAVORÁVEIS que institui Gratificação Especial aos membros da Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação.

PROJETO DE LEI Nº 61 COM PARECERES FAVORÁVEIS que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11/12/18 no valor de R$ 15 mil e renomeia a ação 1077. Segundo o Executivo a abertura desse crédito possibilitará a contratação de empresa para a conclusão da quadra poliesportiva coberta de Campo da Aviação, transformando a quadra em ginásio de esportes.

PROJETO DE LEI Nº 62 COM PARECERES FAVORÁVEIS que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público uma doméstica para suprir necessidade na EMEB Maria Vitória Pohlmann, para substituir servidora em Licença Maternidade.

PROJETO DE LEI Nº 63 COM PARECERES FAVORÁVEIS que revoga a Lei Municipal nº 3.279 de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 3.918, de 17 de fevereiro de 2014, também revogada nesse ato que dispõem sobre a concessão de uso oneroso de imóvel de propriedade do município, denominado Quiosque. Essa solicitação se deve pela devolução espontânea por parte da Concessionária do imóvel.

PROJETO DE LEI Nº 64 COM PARECERES FAVORÁVEIS que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso gratuito, com contrapartida antecipada, do imóvel denominado Quiosque, de propriedade do município, para instalação da empresa Cafeteria Três Barra Doze LTDA, para exercer os serviços de cafeteria, bar, lancheria, restaurante, espaço cultural e outros que sejam afins. A empresa se propõe a investir no local, revitalizando o espaço, mantendo sua finalidade, a manutenção constante do local, além do oferecimento de uma gastronomia de ponta e atendimento diferenciado.

Atualizado às 11h e 37 min da segunda-feira, 15


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