Confira quais os Projetos de Lei e proposições que serã apreciadas na Sessão dessa segunda-feira, 09 de outubro, às 18h.

Após a Sessão ocorre a 4ª Sessão Extraordinária para votação do PROJETO DE LEI 82 (LDO 2018)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 80 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo realize a reforma da ponte do Bairro Rio Branco, próximo ao Mercado Rodeio, onde há um grande fluxo de veículos pesados, bem como local de grande circulação de pedestres.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 81 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o setor responsável tome providências em relação ao Leão Alado da Praça 3 de Dezembro, pois o mesmo está despertando curiosidades em relação ao seu estado de conservação.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 82 Ver. ELEMAR LAZZARI: Que o Poder Executivo realize a recuperação do bueiro próximo à quadra do Bairro Pinhal, tendo em vista que no local já ocorreram acidentes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 83 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o setor responsável termine imediatamente com a experiência na Rua Independência que atualmente é mão única e está causando a insatisfação da população e dos empresários que possuem comércio nessa rua.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 84 Ver. JEFERSON MATANA: Solicita ao Poder Executivo para que recupere o acesso que liga o Bairro Rio Branco a rodovia RST 481, pois está em as péssimas condições.

INDICAÇÃO Nº 119 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o setor responsável realize um levantamento das árvores que estão causando risco à população no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 120 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de bancos no canteiro principal da Avenida João Antônio.

INDICAÇÃO Nº 121 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo providencie uma parada de ônibus próxima à praça do Bairro União.

INDICAÇÃO Nº 122 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o setor responsável realize um estudo sobre o trânsito de Sobradinho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 90 ANOS DO SICREDI de autoria dos Vereadores: Maxcemira Trevisan, Adão Carlos Weber, Elemar Lazzri, Valdecir Bilhan e Roberto Carlos Siman

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 60 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PADRE BENJAMIM COPETTI de autoria dos Vereadores: Maxcemira Trevisan, Adão Carlos Weber, Elemar Lazzri, Valdecir Bilhan e Roberto Carlos Siman.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SUPREMO GRÃO-MESTRE ROBERTO NOCHANG CARNEIRO de autoria da Vereadora: Maxcemira de Pellegrin Trevisan.

PROJETOS

EMENDA 01/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MATANA AO PROJETO DE LEI N° 89 DO PODER EXECUTIVO: alterando a composição do CONDEM, acrescentando o C.R.C Conselho Regional de Contabilidade – Seccional Sobradinho. A EMENDA SERÁ BAIXADA EM COMISSÃO.

PROJETO DE LEI 92 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargo em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) DE Coordenador de Projetos Para a Juventude, nos termos da Lei Municipal nº 3.111 de 13/02/09, alterada pela Lei Municipal nº 4.316 de 20/04/17.

PROJETO DE LEI 93 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Revoga a Lei Municipal nº 3.785 de 19 de abril de 2013, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a Empreendedora Individual Jocelaine Borges de Camargo.

PROJETO DE LEI 94 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Revoga a Lei Municipal nº 3.696 de 19 de agosto de 2012, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, a Empreendedora Individual Dagmar T. Wolff Gundel.

PROJETO DE LEI 95 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Revoga a Lei Municipal nº 3.727 de 28 de dezembro de 2012, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao Empreendedor Individual Lino José Mai.

PROJETO DE LEI 96 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Revoga a Lei Municipal nº 3.690 de 10 de agosto de 2012, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao Empreendedor Individual Geroni João Rodrigues de Moraes.

PROJETO DE LEI 97 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Revoga a Lei Municipal nº 3.882 de 22 de novembro de 2013, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao Empreendedor Individual Jonas Fiuza Hermes.

PROJETO DE LEI 98 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Revoga a Lei Municipal nº 3.733 de 28 de dezembro de 2012, que autoriza a Concessão de Uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao Empreendedor Individual Rosana C. Nunes da Silva.

PROJETO DE LEI 99 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho ao Empreendedor Individual Alex Bonelli.

PROJETO DE LEI 100 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho ao Empreendedor Individual Arnoldo Valdevino Turcatto.

PROJETO DE LEI 101 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho a Empreendedora Individual Monica Saldanha Bertoli.

PROJETO DE LEI 102 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho ao Empreendedor Individual Lino José Mai Junior.

PROJETO DE LEI 103 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho ao Empreendedor Individual Celson Gundel.

PROJETO DE LEI 104 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho ao Empreendedor Individual Alexandre José da Rosa.

PROJETO DE LEI N° 105 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 professor, anos iniciais do Ensino Fundamental.

PROJETO DE LEI N° 106 DO PODER EXECUTIVO: Altera o Art.5º da Lei Municipal nº 3.994, de 08.07.14.

PROJETO DE LEI N° 107 DO PODER EXECUTIVO: Revoga a Lei Municipal nº 3.695, de 10 de agosto de 2012, que autoriza a concessão de uso, oneroso, de bem imóvel denominado CEIS– Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, ao empreendedor individual Sandro José Ratke Timm.

PROJETO DE LEI N° 108 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, oneroso, de um módulo localizado no bem imóvel denominado CEIS – Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho.

PROJETO DE LEI N° 109 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o executivo municipal a realizar a reversão ao doador de uma área de terras localizada em Linha Rubert, onde funcionava a Escola Municipal de Ensino  Fundamental São Pedro.

PROJETO DE LEI N° 110 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 111 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

TRIBUNA POPULAR:

- Gabriel Souza: Servidores Públicos Estaduais;

- Dionatan Baggiotto: Movimento Sul é o meu País.

- Jair Bridi - Trânsito