Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Projetos em pauta na 3ª Sessão Extraordinária (15/08/2018)

12/03/2018 / Por: Roberto Tonelotto

Os vereadores estarão reunidos na 3ª Sessão Extraordinária que ocorre na quinta-feira, 15 de fevereiro, às 9h. Em Pauta os seguintes Projetos:

Projeto de Lei 02/2018 do Poder Legislativo: Concede revisão geral de 3% para servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei 03/2018 do Poder Legislativo: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores do Poder Legislativo de Sobradinho.

Projeto de Lei 11/2018: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.

Projeto de Lei 12/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Cuidador de Abrigo Institucional.

Projeto de Lei 13/2018: Concede  revisão geral anual de 3% para cargos de provimento  efetivo, servidores regidos pela CLT, cargos em comissão, funções gratificadas,   professores, Conselheiros Tutelares, jetons e gratificações, inativos e pensionistas, com direito a paridade, e inativos e  pensionistas sem direito a paridade,  Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Projeto de Lei 14/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal aumentar em 3% os valores de estágio de estudantes em órgãos da administração municipal.

Projeto de Lei 15/2018: Altera o Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.546/05, de 10.06.05, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores municipais.

Projeto de Lei 16/2018: Altera percentual da tabela constante do item II, do Art.34, da Lei Municipal nº 3312, de 05.03.10, alterada pela Lei 3636, de 19.03.12, Quadro das Classes e dos Níveis dos Professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com Regime de Trabalho de 22 horas semanais, do Nível 1 Classe A;  do Nível em Extinção; Licenciatura Curta, nas Classes A, B e C  e do Magistério, da  Classe A à Classe F.

Projeto de Lei 17/2018: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.379, de 14.11.17, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando a concessão de subvenção social à Liga Feminina de Combate ao Câncer.

Projeto de Lei 18/2018: Altera a Lei Municipal nº 4316, de 20.04.17, criando mais um  Cargo em Comissão de Diretor  do Departamento de Arquitetura e Engenharia,  e cria um Cargo em Comissão de  Coordenador da Oficina Mecânica, padrão 10.


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