Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Termo de Cooperação entre Prefeitura e RGE será apreciado na Câmara

04/05/2021 / Por: Roberto Tonelotto

O Projeto de Lei 33/2021 que autoriza o município de Sobradinho a celebrar termo de cooperação com a empresa Rio Grande Energia - RGE, visando à regularização do Projeto "Arborização + Segura" e dá outras providências foi protocolado na Câmara na sexta-feira, 30 de abril. Caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos vereadores será possível, de acordo com o Executivo, a poda e manutenção das árvores que se encontram com potencial necessidade de substituição em razão do risco à população e a rede elétrica.

O prefeito destaca na justificativa do Projeto que o Termo de Cooperação é a melhor forma de reparar a situação de comprometimento da rede elétrica por falta de podas que estão em eminente risco de provocar acidentes. O Termo ainda prevê que todo o trabalho de poda e manutenção será realizado pela empresa parceira bem como o conserto das calçadas que forem danificadas com as podas.

Ainda segundo o Executivo toda a árvore suprimida será substituída por no mínimo outro exemplar arbóreo mais adequada e em caso de espécie nativa serão substituídos por outros 3 exemplares. Acesse o Projeto de Lei 33/2021 na íntegra aqui.

O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara na sexta-feira, 30 de abril e seguindo o rito legislativo poderá ser apresentado na Sessão da segunda-feira, 03, baixados nas comissões e, após pareceres, ser votado pelos vereadores.


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