Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária (12/03/2018)

08/05/2018 / Por: Roberto Tonelotto

Os vereadores estarão reunidos na segunda-feira, 12 de março, às 18h, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02 Ver. LUIZ FREITAS: Que o Poder Executivo informe como está a situação do Projeto Federal cartão reforma.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03 Ver.ª MAXCEMIRA TREVISAN: Que o setor competente informe como são formadas as comissões para definir os processos seletivos, como são escolhidos os integrantes e por quem. A escolha é baseada em qual lei?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04 Ver.ª MAXCEMIRA TREVISAN: Que a Secretaria de Educação informe se no ano de 2018 terá os programas “Mais Educação” e “PNAIC”, bem como quem vai coordenar os mesmos. Ainda, quais os cursos ou quais as atividades? Como será a escolha destes profissionais e qual a formação dos mesmos? Também, informe em quais as escolas que vai acontecer esses projetos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05 Ver.ª MAXCEMIRA TREVISAN: Que a Secretaria de Educação informe se vai ter profissional atendendo aos alunos e ocupando o material de informática. Ainda, diga qual a dificuldade que a Secretaria de Educação está tendo para pôr em prática as aulas para ocupar os notebooks que estão parados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 Ver.ª MAXCEMIRA TREVISAN: Que o Poder Executivo institua a coleta seletiva do lixo, bem como realize a instalação de lixeiras no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 01 Ver. EDER LIBRELOTTO: Que o Poder Executivo instale câmeras de monitoramento no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 02 Ver. EDER LIBRELOTTO: Que seja realizada a troca do feriado do dia 02 de Fevereiro para o dia 25 de Julho.

INDICAÇÃO Nº 03 Ver. EDER LIBRELOTTO: Que seja retirada a placa localizada na Av. João Antônio proibindo a conversão para a Rua Reinaldo Seitenfus.

INDICAÇÃO Nº 04 Ver. EDER LIBRELOTTO: Que seja retirada a placa proibindo a conversão para a Rua Conde de Porto Alegre.

INDICAÇÃO Nº 12 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo envie ofício à Corsan de Sobradinho para que providencie o abastecimento de água nas casas localizadas no final da Rua das Bananeiras.

INDICAÇÃO Nº 13 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo providencie a instalação de academia ao ar livre na praça da Rua Independência em frente a Gráfica Superense.

INDICAÇÃO Nº 14 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo tenha conhecimento das reivindicações encaminhadas pela Cassis e Sindilojas, os quais seguem em anexo.

INDICAÇÃO Nº 15 Ver. ROBERTO CARLOS SIMAN: Que o Poder Executivo realize a instalação de redutor de velocidade na Rua Paulo Serena, Bairro Rio Branco.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 04 DO LEGISLATIVO: Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.414 de 15 de fevereiro de 2018 sobre a concessão de Auxílio Alimentação, aos servidores do Poder Legislativo de Sobradinho. Concedendo o auxílio também aos estagiários.

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sobradinho.

PROJETO DE LEI nº 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor de Educação Especial.

PROJETO DE LEI N° 023, DE 09 DE MARÇO DE 2018 que dá denominação a via pública, no Bairro Rio Branco.

PROJETO DE LEI Nº 024, EM 12 DE MARÇO DE 2018 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Escola.

PROJETO DE LEI Nº 025, EM 12 DE MARÇO DE 2018 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Psicólogo.

Processo de Contas referente ao exercício de 2015 com parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado. No parecer foram apontadas somente falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou humanas que não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem recomendação, no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes. O Processo de Contas será encaminhado para a Comissão e ficará à disposição da comunidade para análise por 60 dias. Depois desse prazo, seguirá a tramitação até votação, sempre respeitando os princípios constitucionais do devido processo legal, o contraditório e da ampla defesa. O parecer prévio do TCE, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal de sobradinho.

Atualizado ás 14h e 26min, da segunda-feira, 12 de março.

O TEXTO E O TEOR DE CADA PROPOSIÇÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR


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