Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

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Projetos em pauta na 34ª Sessão Ordinária (11/09/2017)

09/10/2017 / Por: Roberto Tonelotto

Confira a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária que ocorre na segunda-feira, 11 de setembro, às 18h.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 72 Ver.ª NOELI TEICHMANN: Que o Executivo estude a possibilidade de antecipar o horário do desfile cívico para o período da manhã.

INDICAÇÃO Nº 109 Ver.ª NOELI TEICHMANN: Através do Conselho Municipal de Trânsito seja estudada a possibilidade e implantar estacionamento rotativo na rua Doutor Adolpho Sebastiany, ao lado do Hospital São João Evangelista. O sistema a ser utilizado seria similar aos estacionamentos em frentes às farmácias do município.

PROJETOS DE LEI 

PROJETO DE LEI 83 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Altera o Ar. 4º da Lei Municipal nº 2.378 de 06/06/03, alterado pela Lei Municipal nº 3.037 de 18/07/08, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Essa alteração visa substituir entidades que não existem mais no município.

PROJETO DE LEI 86 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES FAVORÁVEIS: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo em Comissão (CC) ou sob a forma de Função Gratificada (FG) DE Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação Fazendária, nos termos da Lei Municipal nº 3.111 de 13/02/09, alterada pela Lei Municipal nº 4.316 de 20/04/17.

PROJETO DE LEI 87 DO PODER EXECUTIVO: Altera medidas e confrontações do imóvel Concedido em Direito Real de Uso ao município de Sobradinho pelo Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Estância de Sobradinho, conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 4.331 de 25/07/2017. Essa alteração visa adequar o imóvel à suas confrontações corretas.

PROJETO DE LEI 88 DO PODER EXECUTIVO: Altera a carga horária e o Padrão do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, alterando a Lei Municipal nº 4316, de 20/04/2017. A alteração é em razão da necessidade da permanência do Assessor Jurídico por um período maior junto às suas atividades, uma vez que o volume de serviço está bastante elevado em decorrência de licença saúde de um servidor do setor jurídico.

O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR.

Atualizado às 10h e 40min da segunda-feira, 11.


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