Data do Recebimento: 14/07/2025
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 21/07/2025
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.942, DE 19/04/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITO, DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A EMPRESA COMERCIAL DE TABACOS MICHELON EIRELI.
Data do Recebimento: 11/07/2025
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2025
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE
SOBRADINHO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
3.856, DE 24/09/2013.
Data do Recebimento: 07/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, ONEROSO, DE UM MÓDULO (BOXE) LOCALIZADO NO BEM IMÓVEL DENOMINADO CEIS – CENTRO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Data do Recebimento: 07/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À OAB SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 300,00M², DO TOTAL COMPREENDIDO DE 1.260,00M², REGISTRADO NO LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOBRADINHO/RS, REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15.393, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO SOBRADINHO.
Data do Recebimento: 04/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 5.297, DE 10/12/2024, NO VALOR DE R$ 1.445.000,00.
Data do Recebimento: 30/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.324, DE 18/02/2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS - ARTES, E 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS - HISTÓRIA.
Data do Recebimento: 30/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS.
Data do Recebimento: 30/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.202, DE 10 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Data do Recebimento: 27/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 20/12/1991, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 27/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA 2026 - 2029
Data do Recebimento: 25/06/2025
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/06/2025
Ementa: DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, ÁREA SUPERFICIAL DE 48.994,00 m² (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR LOTEAMENTO PROFESSOR JARY SCHIRMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 23/06/2025
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 23/06/2025
Ementa: Altera o artigo 19 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobradinho, que trata sob pedido de licença.
Data do Recebimento: 18/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ – CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.
Data do Recebimento: 18/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/06/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 5.297, DE 10/12/2024, NO VALOR DE R$ 285.545,00.
Data do Recebimento: 16/06/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.051, DE 22/02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
