Data do Recebimento: 18/08/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Data do Recebimento: 15/08/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/08/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Data do Recebimento: 13/08/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LDO 2026)
Data do Recebimento: 11/08/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 18/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIA ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 01/08/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/08/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À INDUSTRIA METALURGICA QUOOS LTDA, CNPJ: 13.585.662/0001-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 31/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DE SERVIÇOS.
Data do Recebimento: 30/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 04/08/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA AGRÍCOLA CENTRO SERRA LTDA, CNPJ: 57.623.358/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 25/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 30/07/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA AGRÍCOLA CENTRO SERRA LTDA, CNPJ: 57.623.358/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 25/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 5.297, DE 10/12/2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Data do Recebimento: 25/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/07/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA DOLUPA ACABAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.427.651/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 22/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data do Recebimento: 22/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 28/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 08 (OITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data do Recebimento: 18/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 21/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SEM CONCURSO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, 01 (UM) CIRURGIÃO DENTISTA ESF.
Data do Recebimento: 14/07/2025
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 21/07/2025
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 19/04/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EMPRESA COMERCIAL DE CARNES DE BONA LTDA, O USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO.
Data do Recebimento: 14/07/2025
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 21/07/2025
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 5.297, DE 10/12/2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
