Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS
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Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Acesse toda a Legislação do Município de Sobradinho aqui.

Resolução 04/2025 de 27 de maio de 2025

Data:27/05/2025
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 04/2025
Origem: Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobradinho e dá outras providências.

Resolução 05/2025 de 27 de maio de 2025

Data:27/05/2025
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 05/2025
Origem: Legislativa
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial criada pela Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2025, que acompanha, fiscaliza e dialoga sobre assuntos pertinentes ao Hospital São João Evangelista II e às ESFs (Estratégia de Saúde da Família).

Resolução de Mesa 02/2025

Data:06/03/2025
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretoa
Número: 02
Origem: Legislativa
Ementa: Atualiza os valores das Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Sobradinho, para o exercício de 2025, a partir de março.

Resolução de Mesa 03/2025

Data:06/03/2025
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretoa
Número: 03
Origem: Legislativa
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2025, a partir de março.

Resolução de Mesa 04/2024

Data:16/12/2024
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 04/2024
Origem: Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as normas para a realização da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sobradinho para a legislatura 2025-2028.

Resolução de Mesa 02/2024

Data:04/03/2024
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 02/2024
Origem: Legislativo
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2024, a partir da presente data.

Resolução 01/2024

Data:20/02/2024
Norma: Resolução
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2024
Origem: Legislativo
Ementa: Institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobradinho, RS, e dá outras providências.

Resolução de Mesa 01/2023

Data:01/03/2023
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01/2023
Origem: Legislativa
Ementa: Atualiza o valor da indenização por uso de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do município de Sobradinho, para o exercício de 2023, a partir da presente data.

Resolução de Mesa 01/2022

Data:05/01/2022
Norma: Resolução da Mesa
Situação: Vigente
Autor: Mesa Diretora
Número: 01
Origem: Legislativa
Ementa: Altera o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Sobradinho.

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