Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS
Acesso Rápido
A- A+ Acessibilidade Página Inicial

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Acesse toda a Legislação do Município de Sobradinho aqui.

LEI MUNICIPAL nº 2.030 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2030
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha “SUA COMPRA DÁ SORTE – EDIÇÃO 2000” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.031 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2031
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções a entidades desportivo-amadoristas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.032 De 25 de maio de 2000

Data:25/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2032
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no montante de até R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.027 De 19 de maio de 2000

Data:19/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2027
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir a Concessão de Direito Real de Uso Remunerado dos imóveis que relaciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.028 De 19 de maio de 2000

Data:19/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2028
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a incluir no rol de Convênios de que trata a Lei Municipal nº 2.024, de 20 de abril de 2000, a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRETE - RS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.025 De 12 de maio de 2000

Data:12/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2025
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Dá nova redação ao “caput”, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.019, de 13 de abril de 2000.

LEI MUNICIPAL nº 2.026 De 12 de maio de 2000

Data:12/05/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2026
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) lote na Área Industrial III a empresa MARIO LUIZ UNFER - ME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.023 De 20 de abril de 2000

Data:20/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2023
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Orçamento do presente Exercício de 2000 a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Espírito Santo.

LEI MUNICIPAL nº 2.024 De 20 de abril de 2000

Data:20/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2024
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com as ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS DE SÃO VICENTE DO SUL – RS e PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE BENTO GONÇALVES – RS, bem como com a ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU ÂNGELO EMÍLIO GRANDO DE ERECHIM - RS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.019 De 13 de abril de 2000

Data:13/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2019
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) lote na Área Industrial II a empresa GIOMAR LUIZ LIBRELOTTO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.020 De 13 de abril de 2000

Data:13/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2020
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no montante de até R$ 15.456,08 (quinze mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oito centavos).

LEI MUNICIPAL nº 2.021 De 13 de abril de 2000

Data:13/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2021
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no montante de até R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais).

LEI MUNICIPAL nº 2.022 De 13 de abril de 2000

Data:13/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2022
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.017 De 05 de abril de 2000

Data:05/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2017
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.018 De 05 de abril de 2000

Data:05/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2018
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção das taxas de aprovação de Projeto e Memorial Descritivo de construção a empresa DOM ALBINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. e dá outras providências.

2257 registros encontrados.