Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Sobradinho tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sobradinho - RS.

Acesse toda a Legislação do Município de Sobradinho aqui.

LEI MUNICIPAL nº 2.018 De 05 de abril de 2000

Data:05/04/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2018
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção das taxas de aprovação de Projeto e Memorial Descritivo de construção a empresa DOM ALBINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.016/00 De 03 de abril de 2000

Data:03/04/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2016
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Fixa o índice de revisão geral anual dos vencimentos de todos os servidores públicos ativos e inativos do Município de Sobradinho, RS, inclusive servidores regidos pela CLT e Conselheiros Tutelares.

LEI MUNICIPAL nº 2.014 De 29 de março de 2000

Data:29/03/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2014
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Sobradinho a integrar o CONSÓRCIO MICRO-REGIONAL DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.015 De 29 de março de 2000

Data:29/03/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2015
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, mediante Convênio PRADEM – Ressarcimento, 14 (quatorze) Professores para atuarem na Rede Estadual de Ensino.

LEI MUNICIPAL nº 2.013 De 22 de março de 2000

Data:22/03/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2013
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder 01 (uma) Servidora no Cargo de Contínuo para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Sobradinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.009 De 28 de fevereiro de 2000

Data:28/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2009
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Aumenta o número de vagas para o Cargo de Doméstica.

LEI MUNICIPAL nº 2.011 De 28 de fevereiro de 2000

Data:28/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2011
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 14 (quatorze) Servidores de diversas funções para atuarem junto as Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Finanças e Saúde e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL nº 2.012 De 28 de fevereiro de 2000

Data:28/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2012
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a UNISC - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL visando oferecer recursos técnicos para desenvolvimento do PROGER/RS no Município de Sobradinho, RS.

LEI MUNICIPAL nº 2.006 De 14 de fevereiro de 2000

Data:14/02/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2006
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL visando disponibilizar aos empregados, funcionários ou servidores municipais produtos e serviços oferecidos pela CAIXA sob condições especiais.

LEI MUNICIPAL nº 2.007 De 14 de fevereiro de 2000

Data:14/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2007
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o SEBRAE/RS – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL visando o desenvolvimento do PRODER – PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA no Município de Sobradinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.008 De 14 de fevereiro de 2000

Data:14/02/2000
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2008
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social, mediante celebração de Convênio, as ESCOLAS DE SAMBA “UNIDOS DO SAMBA”, do Bairro União, e “MOCIDADE INDEPENDENTE”, do Bairro Vera Cruz, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.000 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2000
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 08 (oito) Atendentes de Creche e 01 (uma) Doméstica para atuarem junto as Creches Municipais.

LEI MUNICIPAL nº 2.001 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2001
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Servidor no Cargo de Contínuo para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Sobradinho.

LEI MUNICIPAL nº 2.002 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2002
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 10 (dez) servidores de diversas funções para atuarem em construções e reformas no Parque da FEJÃO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 2.003 De 31 de janeiro de 2000

Data:31/01/2000
Norma: Lei Ordinária
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal Jurandir Serena
Número: 2003
Origem: EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) lote na Área Industrial III e a conceder incentivos a empresa ROMILDA CESCHINI RECH e dá outras providências.

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