Câmara Municipal de Vereadores - Sobradinho RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 86 de 2013

Data do Recebimento: 27/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2013
Ementa: Altera redação do Parágrafo 2º, do Artigo 24, da Lei Municipal n° 3.312, de 05.03.10, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sobradinho, Institui o respectivo Quadro de Cargos e funções e dá outras providências.

Projeto de Lei 84 de 2013

Data do Recebimento: 20/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/07/2013
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo ampliando o número de cargos.

Projeto de Lei 85 de 2013

Data do Recebimento: 20/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 01/07/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Civil.

Projeto de Lei 83 de 2013

Data do Recebimento: 20/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/07/2013
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.903, de 09 de novembro de 2007, que cria a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei 82 de 2013

Data do Recebimento: 19/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2013, Lei Municipal nº 3.716, de 29.11.12, no valor de R$ 1.600,00.

Projeto de Lei 81 de 2013

Data do Recebimento: 19/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/07/2013
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Sobradinho e dá outras providências.

Projeto de Lei 80 de 2013

Data do Recebimento: 14/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei 77 de 2013

Data do Recebimento: 13/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o município a contratar temporariamente 01 (um) facilitador de oficinas de convívio por meio da arte e cultura para atender programa PROJOVEM adolescente.

Projeto de Lei 78 de 2013

Data do Recebimento: 13/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador Pedagógico, para atender o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Projeto de Lei 79 de 2013

Data do Recebimento: 13/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador Pedagógico, para atender o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Projeto de Lei 74 de 2013

Data do Recebimento: 12/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Técnico em Enfermagem.

Projeto de Lei 75 de 2013

Data do Recebimento: 12/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Monitor de Educação Infantil.

Projeto de Lei 76 de 2013

Data do Recebimento: 12/06/2013
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Agente de Combate a Endemias.

Projeto de Lei 69 de 2013

Data do Recebimento: 05/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/06/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os municípios de arroio do tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, passa sete e segredo e dá outras providências.

Projeto de Lei 71 de 2013

Data do Recebimento: 05/06/2013
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/06/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com os municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Segredo, e dá outras providências.

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