Data do Recebimento: 08/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, Lei Municipal nº 4.494, de 11.12.18, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e renomeia a ação 1077.
Data do Recebimento: 08/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (uma) Doméstica.
Data do Recebimento: 08/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO GRATUITO, COM CONTRAPARTIDA ANTECIPADA, DO IMÓVEL DENOMINADO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA CAFETERIA TRÊS BARRA DOZE LTDA. PARA EXERCER OS SERVIÇOS DE CAFETERIA, BAR, LANCHERIA, RESTAURANTE, ESPAÇO CULTURAL E OUTROS QUE SEJAM AFINS.
Data do Recebimento: 05/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/04/2019
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.918, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, TAMBÉM REVOGADA NESSE ATO. QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DENOMINADO QUIOSQUE.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO SETOR DE CALÇADOS, BOLSAS E ACESSÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação e Finanças
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 03 (três) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA BRASILEIRA, ARROIO PILÃO E LINHA TUPI.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE CAMPESTRE.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE LINHA CARIJINHO.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE ARROIO BONITO, LINHA TURVO E LINHA RUBERT.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA LINHA HERVAL, LINHA TURVO E LINHA CENTRAL.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE VILA GRAMADO, SANGA FUNDA E CANTO BRAVO.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE GRANJA DO SILÊNCIO, LINHA CAMPOS, LINHA APOLINÁRIO E RINCÃO DO SEGREDO.
Data do Recebimento: 01/04/2019
Comissão: Legislação
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/04/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO COM PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DE CAMPO DA AVIAÇÃO, LINHA CENTRAL, E LINHA QUINCA.
