14ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 09 DE MAIO DE 2022

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 37/2022 do Ver. VALDECIR BILHAN: Que o Executivo faça a patrolagem da estrada geral de Linha Campos.

INDICAÇÃO 11 do Ver.RAINOLDO WAIDE: Que o Executivo Municipal através do setor competente faça um estudo para aquisição de mais uma área para instalação de um Polo Industrial, tendo em vista que existe interesse de novas empresas e um maior espaço para as que já estão estabelecidas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022 que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobradinho e dá outras providências. O Projeto de Resolução visa regulamentar e aperfeiçoar a prestação de contas das diárias e se adequar as exigências do Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores, além de padronizar os valores dos Cargos em Comissão (CCs). Acesse o Projeto de Resolução aqui.

Projeto de Lei 070/2022, que autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, áreas de propriedade de SIMATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com extensão total de 6.336,13m², sendo 4.736,13m² destinados ao acesso ao local e outros 1.600,00m² destinados à construção da imagem do Cristo. Segundo o Executivo a edificação do referido empreendimento contribuirá para fomentar o turismo local, atraindo visitantes de Sobradinho e região, contribuindo indiretamente para o incremento do comércio e serviços locais. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.

Projeto de Lei n° 075/2022, que altera o art. 20 da lei 2.233, de 20 de dezembro de 2001, acrescentando o Cargo de Diretor de Atividades de Usinagem de Asfalto. Na justificativa do Projeto o Executivo frisa que a criação do novo cargo é devido a aquisição da usina de asfalto para a pavimentação vias do município. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.

Projeto de Lei 80/2022 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) professor de informática com especialização em robótica e 01 (um) professor de educação física com certificação em xadrez. Segundo o Executivo essas contratações visam atender necessidades na Rede Municipal de Ensino em decorrência da implementação dos estudos de robótica e do jogo de xadrez onde irão agregar a possiblidade de novos conhecimentos e diversificação das atividades escolares aos alunos da rede municipal. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.

O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR PROPONENTE

Sessão transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.