29ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 02 DE AGOSTO DE 2021

HORÁRIO DA SESSÃO: 18 horas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2021 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Executivo Municipal informe se existe algum projeto habitacional para pessoas de baixa renda encaminhado a algum Ministério. Em caso afirmativo que informe qual Ministério e qual o número do protocolo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 91/2021 do Ver. VALDECIR ADRIANO BILHAN: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a limpeza da Praça localizada no bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 92/2021 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Poder Executivo que através da Secretaria competente realize a recuperação da estrada que liga Sobradinho a Lagoa Bonita do Sul, dentro dos limites do município. É necessário o reparo urgente da estrada que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Em anos anteriores os prefeitos de Sobradinho e Lagoa Bonita do Sul se comprometeram com o Daer que iriam assumir os reparos na estrada em virtude do Daer não possuir equipamentos para a recuperação.

EMENDA ADITIVA 01/2021 de autoria do Ver. JEFERSON MATANA ao Projeto de Lei 52/2021: Acrescenta o Parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 52/2021: “Parágrafo Único: O uso da calçada de circulação de pedestre que trata o caput, fica limitado a dimensão da testada do estabelecimento, não podendo ocupar as áreas adjacentes, salvo se autorizadas por escrito e protocolados junto ao Executivo Municipal, limitando o acréscimo a testada de 01 (um) estabelecimento vizinho.”

PROJETO DE LEI 52/2021 que disciplina a utilização de um metro de calçada de circulação de pedestres, para uso do comércio local, varejista e de alimentos, para exposição de produtos e colocação de mobiliário como mesas e cadeiras quando se tratar de bares e restaurantes. O PROJETO ESTÁ BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI 58/2021 que institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Sobradinho, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência de que trata o art. 40 constituição federal; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. O PROJETO ESTÁ BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI 65/2021 COM PARECERES Que autoriza o Executivo Municipal, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 Lei Municipal nº 4746, de 08/12/2020 no valor de R$ 10 mil. O PROJETO ESTÁ BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI 66/2021 Que altera os parágrafos 2º e 3º do art. 521 da Lei Municipal nº1.333 de 20 de dezembro de 1991 que estabelece o Código Tributário do município e dá outras providências. O PROJETO ESTÁ BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI 67/2021 COM PARECERES Que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente sem concurso público em caráter excepcional de interesse público para atender situação de emergência junto a secretaria municipal de Assistência Social, um facilitador de oficina de Esporte, Lazer, Arte, Cultura. O PROJETO ESTÁ BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI 68/2021 Que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária no âmbito do município de Sobradinho para execução de obras de pavimentação nas vias urbanas, serviços de drenagem, calçamento e obras complementares de infraestrutura urbana nos bairros através da iniciativa e participação direta dos moradores beneficiados pela obra pública.

VETO DO EXECUTIVO À EMENDA 11/2021 DO PPA 2022/2025 que visa à construção de um Centro de Distribuição, coleta, transbordo e reciclagem mediante a diminuição de R$ 400 mil no Programa 3092 – Promoção de Turismo, Ação 112 que trata da construção da imagem do Cristo.

TRIBUNA LIVRE

O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR

A sessão respeitará os protocolos de distanciamento social e os cuidados na prevenção do Coronavírus.